Medidas de combate ao terrorismo alimentam racismo e xenofobia, alerta especialista da ONU

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Discurso de ódio e medidas de segurança estão alimentando o racismo, a xenofobia e a discriminação com base na origem étnica das pessoas, bem como no status de migração ou religião – no contexto atual de medidas e legislação antiterroristas. Essa é uma das conclusões de um relatório do relator especial das Nações Unidas sobre formas contemporâneas de racismo.

Mutuma Ruteere também apresentou à Assembleia Geral da ONU documento sobre o combate à glorificação do nazismo, do neonazismo e de outras práticas que contribuem para alimentar formas contemporâneas de racismo.

Parede em Oslo, na Noruega, com símbolo nazista; em diversos países desenvolvidos, partidos populistas ganharam apoio por meio da capitalização de crenças sobre a migração. Foto: Jørgen Schyberg/Flickr/CC

Parede em Oslo, na Noruega, com símbolo nazista; em diversos países desenvolvidos, partidos populistas ganharam apoio por meio da capitalização de crenças sobre a migração. Foto: Jørgen Schyberg/Flickr/CC

Os governos devem fazer mais para combater o racismo, a islamofobia e a discriminação que se agravam em meio à ameaça de terrorismo em curso e são, em alguns casos, alimentados por políticas antiterroristas, de acordo com um relator especial das Nações Unidas.

Mutuma Ruteere disse à Assembleia Geral em Nova Iorque que o discurso de ódio e as medidas de segurança estavam alimentando o racismo, a xenofobia e a discriminação com base na origem étnica das pessoas, bem como no status de migração ou religião – no contexto atual de medidas e legislação antiterroristas.

“O aumento dos ataques terroristas nos últimos tempos levou os Estados em várias regiões do mundo a adotar uma variedade de medidas antiterroristas”, disse Ruteere, relator especial das Nações Unidas sobre formas contemporâneas de racismo em seu relatório.

“No entanto, em muitos países, essas medidas provocaram preocupação com a proteção dos direitos humanos. Também testemunhei a proliferação da retórica antimuçulmana e o surgimento de partidos extremistas de direita.

“Enquanto isso, as políticas de combate ao terrorismo afetaram desproporcionalmente pessoas de certos países, restringindo consideravelmente sua liberdade de movimento. Vários países modificaram a legislação para tornar mais fácil retirar os cidadãos das suas nacionalidades se suspeitarem de atividades relacionadas ao terrorismo”, ressaltou.

Ruteere disse que abordar as desigualdades econômicas foi fundamental para enfrentar o desafio de combater o terrorismo sem alimentar o racismo, a xenofobia e a discriminação.

“Tenho notado que os partidos populistas ganharam apoio, capitalizando as preocupações dos cidadãos sobre os encargos financeiros da migração e sua crença de que os migrantes se envolvem em crimes, levam empregos dos cidadãos nacionais, representam uma ameaça à identidade nacional ou têm práticas religiosas incompatíveis com sociedades modernas”, explicou o especialista.

O relator especial destacou exemplos de boas práticas para os Estados e outros atores, incluindo medidas legais, políticas e institucionais adaptadas para combater o racismo, a xenofobia e a discriminação no contexto da luta contra o terrorismo.

O relator também apresentou um relatório sobre o combate à glorificação do nazismo, do neonazismo e de outras práticas que contribuem para alimentar formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada. O relatório se baseia em contribuições de 10 Estados, bem como de organizações não governamentais e outras organizações.


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