Manifestações contra governo do Sudão criam impasse em processo de paz

O presidente do Sudão, Omar Bashir, pode ter declarado uma cessação de hostilidades em todo o país, mas conforme protestos contra seu governo continuam, o processo de paz em Darfur novamente chegou a um impasse, disse na segunda-feira (25) ao Conselho de Segurança uma autoridade sênior das Nações Unidas.

Equipe escoltada da Seção de Governança e Estabilização da UNAMID, a missão da ONU em Darfur, a caminho da região de Birka, para conduzir uma conferência de paz para agricultores e pastores, em 2 de fevereiro de 2018. Foto: UNAMID/Mohamad Almahady

Equipe escoltada da Seção de Governança e Estabilização da UNAMID, a missão da ONU em Darfur, a caminho da região de Birka, para conduzir uma conferência de paz para agricultores e pastores, em 2 de fevereiro de 2018. Foto: UNAMID/Mohamad Almahady

O presidente do Sudão, Omar Bashir, pode ter declarado uma cessação de hostilidades em todo o país, mas conforme protestos contra seu governo continuam, o processo de paz em Darfur novamente chegou a um impasse, disse na segunda-feira (25) ao Conselho de Segurança uma autoridade sênior das Nações Unidas.

A secretária-geral assistente da ONU para a África, Bintou Keita, falava a membros do Conselho sobre a operação das Nações Unidas e da União Africana em Darfur (UNAMID), afirmando que ainda precisa ser avaliado como acontecimentos políticos recentes em Cartum, capital do Sudão, irão afetar a paz na região de Darfur, oeste do país.

Após mais de dez semanas de protestos no Sudão contra escassez de combustível e dinheiro, que ameaçaram levar um fim a seus 30 anos no poder, o presidente Bashir declarou estado de emergência na sexta-feira (22).

O presidente teria demitido seu vice-presidente após declarar estado de emergência nacional, acrescentando as atribuições ao portfólio do atual ministro da Defesa. Ele também dissolveu governos regionais eleitos, substituindo-os por “18 novos governadores da área militar e da segurança”, disse Keita ao Conselho.

“Estes fatos acontecem em um momento em que o processo de paz de Darfur havia entrado em impasse – novamente – no contexto das manifestações em andamento contra condições políticas e econômicas no Sudão”, afirmou.

A Missão foi estabelecida em 2007, após uma brutal guerra civil que começou em 2003 e provocou morte de dezenas de habitantes de Darfur e deslocamento de quase 2 milhões de civis. Houve acusações de limpeza étnica de não árabes. Durante confronto entre tropas do governo sudanês, milícias e outros grupos rebeldes armados, amplas atrocidades, incluindo assassinatos e estupros, foram relatadas.

No final do mês passado, o presidente Bashir declarou uma cessação de hostilidades sem data de conclusão. Doze dias depois, facções da oposição ao governo estenderam por três meses uma cessação unilateral de hostilidades nas regiões de Darfur, Cordofão do Sul e Nilo Azul.

“O impacto dos acontecimentos recentes em Cartum nas dinâmicas relacionadas ao processo de paz em Darfur ainda precisa ser avaliado”, explicou. No entanto, a substituição de todos os governadores civis “terá um peso no processo e alguns grupos rebeldes demonstraram endurecimento de posição”.

Em visita recente ao Sudão, Keita se encontrou com pessoas deslocadas internamente, que “expressaram profunda preocupação com a saída da UNAMID na ausência de agências confiáveis e profissionais da aplicação da lei”.

“Violência sexual relacionada ao conflito permanece uma ameaça à população em Darfur, especialmente mulheres e meninas deslocadas, que enfrentam risco especial quando participaram de atividades foram de acampamentos para pessoas deslocadas”, afirmou Keita.

A UNAMID e a equipe da ONU no país continuam trabalhando juntas para uma transição suave de manutenção da paz em Darfur para construção de uma paz sustentável, disse Keita.

Destacando os “consideráveis investimentos políticos, humanitários e em manutenção da paz” feitos pela ONU, ela destacou a “responsabilidade coletiva de garantir que a saída da UNAMID não crie um vácuo que leve a persistentes tensões em nível local ou novos fatores de risco”.

Segundo Keita, ainda há aproximadamente 2 milhões de pessoas deslocadas internamente em Darfur.