Maldivas: Após anulação de ‘chicotadas’ a adolescente, ONU pede proteção a vítimas de violência sexual

Menina de apenas 15 anos havia sido condenada em fevereiro por prostituição após histórico de abuso sexual dentro de sua família. Escritório de direitos humanos da ONU pediu respeito a tratados internacionais.

Vista aérea de Malé, capital das Maldivas, pequeno país insular situado no Oceano Índico ao sudoeste do Sri Lanka e da Índia, ao sul do continente asiático. Foto: Nattu

Vista aérea de Malé, capital das Maldivas, pequeno país insular situado no Oceano Índico ao sudoeste do Sri Lanka e da Índia, ao sul do continente asiático. Foto: Nattu

O porta-voz do escritório de direitos humanos da ONU elogiou na última sexta-feira (23) a anulação da condenação por prostituição de uma menina de apenas 15 anos nas Maldivas. A pena estipulada pelas autoridades para a menina – que havia sido, na verdade, vítima de abuso sexual dentro de sua família – eram “chicotadas”, segundo relatou a organização.

O porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), Rupert Colville elogiou a anulação da sentença, realizada na quarta-feira (21) pelo Superior Tribunal das Maldivas, lembrando que a garota “também havia sido tragicamente vítima de abuso sexual a longo prazo dentro de sua família”.

“A acusação nunca deveria ter sida feita contra essa criança vítima. Além disso, uma pena de chicotadas, independentemente do crime, viola compromissos assumidos pelo país no âmbito da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura, do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e da Convenção sobre os Direitos da Criança”, afirmou Colville.

“Apelamos a todos os maldívios para aproveitar esta oportunidade para pressionar por mudanças tão necessárias para o sistema de proteção às vítimas de violência e abuso sexual, especialmente as crianças. Congratulamo-nos com os esforços para este fim, como a criação, pelo Presidente, de um comitê de alto nível para rever a proteção das crianças no país”, disse o representante do ACNUDH.

Colville também pediu às autoridades que promovam a adoção de leis fundamentais, tais como o projeto de Código Penal, assegurando sua plena conformidade com os tratados de direitos humanos ratificados pelas Maldivas.