Mais de 50 mil crianças sírias nasceram no exílio; muitas enfrentam risco de apatridia, alerta ACNUR

Jovem mãe síria atravessa a fronteira com a Jordânia com seu filho de um mês. Crianças sírias nascidas no exílio são particularmente vulneráveis à apatridia. Foto: ACNUR/S.Rich

Em meio à tragédia de crianças sírias nascendo no refúgio, uma outra catástrofe se desenrola de forma oculta. Sem documentos e sem ter como provar sua nacionalidade, muitas destas crianças refugiadas correm o risco de tornarem-se apátridas, um futuro incerto e perigoso.

A apatridia é um problema que afeta pelo menos 10 milhões de pessoas em todo o mundo. Apátridas são muitas vezes incapazes de obter documentos de identidade e sofrem severas restrições em seus direitos básicos, assim como em sua liberdade de ir e vir. As crianças apátridas enfrentam ainda um maior risco de exploração, como o tráfico para prostituição, adoção ilegal ou trabalho infantil.

Segundo o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR), desde o início do conflito sírio em 2011 mais de 50 mil crianças refugiadas nasceram no exílio em países vizinhos e muitas não conseguiram adquirir uma documentação que comprove sua cidadania. Pela lei síria, a nacionalidade só pode ser passada para uma criança pelo pai. Em meio a uma guerra que tirou milhares de crianças sírias de seus pais, isso tem aumentado dramaticamente o risco de apatridia.

Esse é o casao de Rasha (*), que deu à luz suas filhas gêmeas na Jordânia, depois de fugir da Síria grávida e sozinha. Seu marido Sayid foi preso na Síria depois de recusar o serviço militar obrigatório, e ela nunca mais recebeu notícias dele ou de seu paradeiro. Sem a certidão de casamento e a presença do marido, ela não pode comprovar que as meninas são sírias e dar sua nacionalidade a suas herdeiras por conta própria.

Uma pesquisa do ACNUR indica que 70% das crianças sírias nascidas no Líbano estão sem uma certidão de nascimento oficial – uma situação que pode estar se refletindo amplamente em toda a região.

Ações de registro de crianças

Sem poder obter legalmente uma certidão de nascimento no país de acolhida, alguns refugiados correm riscos enormes para tentar resolver a situação. Algumas mães relatam contrabando de seus recém-nascidos para o outro lado da fronteira com a Síria, a fim de registrá-los como se tivessem nascido lá. Outros dizem que seus maridos ou outros membros da família voltaram para a Síria para tentar obter os documentos necessários, e nunca mais voltaram.

Para tentar resolver o problema, o ACNUR e seus parceiros distribuíram mais de 250 mil folhetos sobre os procedimentos de registo de nascimento, e animações sobre o tema são mostrados para milhares de refugiados a cada dia em centros de registo e comunidades de toda a região.

O ACNUR trabalha em parceria com os governos e as comunidades de refugiados para resolver a situação, implementando iniciativas de assistência jurídica no Líbano, na Jordânia e no Iraque para ajudar famílias de refugiados a concluir o procedimento se encontrar dificuldades. São cerca de 3 mil famílias refugiadas aconselhadas a cada mês, somente no Líbano, sobre registro de nascimento.

Países de acolhida também estão adotando uma abordagem flexível para registrar nascimentos de refugiados em seu território. As autoridades jordanianas estabeleceram departamentos de registro civil e tribunais dentro dos dois principais campos de refugiados do país para ajudar sírios que passariam dificuldades a acessar órgãos do governo nas cidades.

O objetivo final é assegurar o registro de todas as crianças sírias nascidas no exílio, a fim de salvaguardar os seus direitos e proteção como refugiadas e, uma vez que as condições no interior da Síria permitam, preparar as bases para que retornem em segurança.

Em uma tentativa para resolver este e outros problemas relacionados à apatridia, o ACNUR lançou na semana passada uma campanha global que visa aacabar com apatridia dentro de 10 anos. Juntamente com um relatório especial sobre o assunto, a campanha apresenta um plano de ação global de 10 pontos para erradicar a apatridia, que busca tanto resolver as crises existentes quanto assegurar que nenhuma criança nasce sem nacionalidade no futuro.

(*) Nome modificado por razões de proteção