Mais de 50 casais venezuelanos participam de casamento coletivo em Boa Vista

Entre os participantes da cerimônia, estavam casais homoafetivos, que não têm sua união reconhecida legalmente na Venezuela. Também se casaram venezuelanos que se conheceram nos abrigos de acolhimento mantidos pela ONU e governo em Roraima. O relato é da Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

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Balões decoravam o salão, cabelos e maquiagens eram preparados desde manhã cedo, uma trilha sonora romântica pairava no ar. Salões de beleza improvisados surgiam próximos às tomadas elétricas, que alimentavam secadores e outros apetrechos. Os convidados aguardavam, ansiosos, o início da cerimônia. Definitivamente, este não era um dia comum no abrigo Rondon 2, que acolhe refugiados e migrantes venezuelanos em Boa Vista, capital de Roraima.

Há cerca de duas semanas, 51 casais de venezuelanos participaram de um casamento coletivo que oficializou a sua união estável. O dia escolhido foi o 14 de fevereiro, celebrado em vários países – inclusive a Venezuela – como o Valentine’s Day, o equivalente ao Dia dos Namorados no Brasil. Foi uma cerimônia simples, mas muito significativa para quem está reconstruindo a vida em outro país.

A união estável é um dos serviços mais procurados pelos venezuelanos atendidos pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). O casamento coletivo foi uma ação do projeto Justicia Sin Fronteras, uma parceria do organismo do Judiciário com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). O programa começou em junho de 2018, com o objetivo de promover acesso facilitado a serviços jurídicos para pessoas em situação de deslocamento forçado. Por sua atuação, a iniciativa recebeu o 9° Prêmio Conciliar é Legal, dado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2018.

Na cerimônia em Boa Vista, os casais venezuelanos tiveram a oportunidade de oficializar suas relações e regularizar seu estado civil em território brasileiro. O casamento coletivo teve o apoio do ACNUR e da Associação Voluntários para o Serviço Internacional (AVSI), parceiros na gestão do abrigo Rondon 2, além das Forças Armadas e outras instituições envolvidas na Operação Acolhida.

A iniciativa do TJ de Roraima com a agência da ONU busca oferecer aos refugiados e migrantes os mesmos serviços disponibilizados para os cidadãos brasileiros. O atendimento dá aos venezuelanos a possibilidade de regularizar seu estado civil e familiar.

“O Tribunal de Justiça fez um convênio com o ACNUR para atendimento nos abrigos. Para que o processo seja agilizado, a documentação é toda simplificada, o que facilita a integração”, explica o juiz titular da Vara da Justiça Itinerante, Erick Linhares.

“E dentre os serviços oferecidos, as maiores demandas são oficialização de união estável e reconhecimento de paternidade e guarda”, diz o magistrado.

São muitas as histórias entre quem oficializou sua união no casamento coletivo do Rondon 2. Entre eles, estão casais homoafetivos, que não têm sua união reconhecida legalmente na Venezuela.

Há também quem se conheceu dentro dos próprios abrigos, como é o caso de Carmen Maria e Osmar Enrique. Eles vivem no abrigo Jardim Floresta, onde foram acolhidos depois de uma longa jornada da Venezuela até Boa Vista. Apaixonados, estão juntos desde março de 2018.

“Esse é um momento muito importante para nós. E isso só aconteceu com a ajuda da Justiça Itinerante e do ACNUR. Não sei como faríamos isso sem eles”, diz Carmen, na fila de entrada dos casais para o salão de eventos do abrigo.

“Na verdade, foi graças às organizações que abriram e mantêm esses abrigos que nós nos conhecemos e hoje estamos oficializando nossa união”, acrescenta Osmar.

Esse é a segunda celebração de uniões estáveis que acontece em abrigos para venezuelanos em Boa Vista. “Essa iniciativa é essencial para integração dos venezuelanos na sociedade brasileira, e a ONU é o grande guarda-chuva que orienta todos os outros órgãos apoiadores”, completa Linhares.

Rafael Diógenes, funcionário da AVSI e um dos responsáveis pela administração do Rondon 2, ressalta a importância de ações como essa para quem teve que deixar o país de origem.

“Neste contexto de deslocamento, viabilizar iniciativas assim para uma comunidade em vulnerabilidade, muitas vezes sem acesso a informação, é essencial para a sua integração. E o casamento, em especial, traz esse sentimento de começo, de esperança”, enfatiza.


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