Maioria das pessoas que foge da Venezuela necessita de proteção internacional para refugiados

Dado o agravamento da situação política, econômica, humanitária e de direitos humanos na Venezuela, que já deslocou globalmente mais de 3,6 milhões de pessoas, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) considera que a maioria dos que fogem do país precisa de proteção internacional para refugiados.

Em uma nota de orientação emitida nesta terça-feira (21), o ACNUR reitera seu apelo aos Estados para que permitam o acesso dos venezuelanos a seu território e forneçam proteção e tratamento adequado, destacando a necessidade crítica de segurança das pessoas forçadas a fugir por suas vidas e por liberdade.

Venezuela conversa com oficial de proteção do ACNUR após cruzar a fronteira para Cúcuta, na Colômbia. Foto: ACNUR/Vincent Tremeau

Venezuela conversa com oficial de proteção do ACNUR após cruzar a fronteira para Cúcuta, na Colômbia. Foto: ACNUR/Vincent Tremeau

Dado o agravamento da situação política, econômica, humanitária e de direitos humanos na Venezuela, que já deslocou globalmente mais de 3,6 milhões de pessoas, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) considera que a maioria dos que fogem do país precisa de proteção internacional para refugiados.

Em uma nota de orientação emitida nesta terça-feira (21), o ACNUR reitera seu apelo aos Estados para que permitam o acesso dos venezuelanos a seu território e forneçam proteção e tratamento adequado, destacando a necessidade crítica de segurança das pessoas forçadas a fugir por suas vidas e por liberdade.

A nota de orientação tem como objetivo auxiliar os que julgam pedidos de proteção internacional de solicitantes de refúgio da Venezuela e os responsáveis pela definição de políticas governamentais sobre o assunto.

Até o fim de 2018, cerca de 460 mil venezuelanos pediram formalmente refúgio, a maioria nos países vizinhos da América Latina. A nota de orientação reconhece que o número de pessoas que deixam a Venezuela apresenta desafios complexos e que pode ser impraticável realizar determinações individuais do status de refugiado, razão pela qual o reconhecimento coletivo é recomendado.

A nota de orientação do ACNUR informa que, para certos perfis de venezuelanos em risco, a Convenção de 1951 sobre os Refugiados é aplicável. Em qualquer caso, a maioria dos venezuelanos precisa da proteção internacional de refugiados, com base nos critérios mais amplos da Declaração de Cartagena de 1984 aplicada na América Latina. Isso ocorre por conta das ameaças às suas vidas, segurança ou liberdade resultantes de circunstâncias que estão perturbando seriamente a ordem pública na Venezuela.

Juntamente com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o ACNUR tem repetidamente saudado a solidariedade dos governos da América Latina e do Caribe em hospedar os venezuelanos sob uma série de acordos de permanência legal. Para melhorar a tão necessária proteção, o ACNUR continua a incentivar os Estados a harmonizar essas respostas.

A agência da ONU também pede aos Estados que garantam que os venezuelanos, independentemente de seu status legal, não sejam deportados ou devolvidos à Venezuela.

O ACNUR, juntamente à OIM, diz estar trabalhando com governos, agências das Nações Unidas e parceiros para conciliar a proteção e as necessidades básicas dos refugiados e migrantes venezuelanos.

As duas organizações nomearam um representante especial conjunto, Eduardo Stein, e lideram conjuntamente a Plataforma Interinstitucional Regional, que garante uma resposta operacional coerente e consistente.