Luta contra violência sexual deve incluir prevenção e acabar com a impunidade

Recém chegada de visita à República Democrática do Congo (RDC), que descreveu como a “capital de estupro do mundo”, a Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Violência Sexual em Conflitos instou o Conselho de Segurança a adotar a prevenção à exploração e violência sexual como uma prioridade, além de destacar a necessidade de acabar com a impunidade em relação ao tema.

Margot Wallström, Representante Especial do Secretário-Geral sobre Violência Sexual em Conflitos, durante conferência de imprensa este ano. Foto: UN/Mark Garten.Recém chegada de visita à República Democrática do Congo (RDC), que descreveu como a “capital de estupro do mundo”, a Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Violência Sexual em Conflitos instou o Conselho de Segurança a adotar a prevenção à exploração e violência sexual como uma prioridade, além de destacar a necessidade de acabar com a impunidade em relação ao tema. “As mulheres não têm direitos, se aqueles que violam os seus direitos ficam impunes”, afirmou na sede da ONU.

Acabar com a impunidade quanto à violência sexual é uma parte importante do trabalho do Conselho, observou ela. “Se as mulheres continuam a sofrer violência sexual, não é porque a lei é insuficientes para protegê-las, mas porque é executada de forma inadequada”.

Wallström disse que ficou perplexa com o que ouviu na RDC. Neste país, as mulheres não estão seguras nem em suas próprias casas, em suas próprias camas, ao chegar a noite. “Nosso objetivo deve ser a defesa do direito internacional, para que as mulheres – mesmo em um dos cantos mais dilacerados pela guerra – possam dormir sob o manto da justiça”.

De acordo com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), mais de oito mil mulheres foram estupradas na RDC durante a luta entre facções ano passado. A missão da ONU neste país, conhecida como MONUC, vem tentando combater o problema através do desenvolvimento de uma maior presença no terreno, acompanhando mulheres que vão para o mercado ou buscam lenha e água, desenvolvendo sistemas de alerta e trabalhando com as prefeituras locais.

Apesar disso, a violência sexual continua a ser o principal resquício – inclusive crescente – do conflito na RDC. “O país continua a ser a capital do estupro no mundo. O núcleo do problema é a impunidade, que é regra, e não exceção”. Wallström também alertou que o estupro por motivos políticos é uma tendência perturbadora, testemunhado na sequência das eleições contestadas do Quênia e, mais recentemente, em plena luz do dia nas ruas da Guiné. Tais crimes, apontou, representam uma crise de segurança que exige uma resposta de segurança.

Acabar com a impunidade é uma das cinco prioridades da Representante Especial do Secretário-Geral sobre Violência Sexual em Conflitos, nomeada em fevereiro deste ano. Wallström fixou, além desta meta, objetivos como capacitação das mulheres, mobilização de lideranças políticas, aumento do reconhecimento da violação tática e consequência do conflito e garantia de uma resposta mais coerente do sistema das Nações Unidas.

A Assessora Especial da ONU sobre o Gênero e Questões de Promoção da Mulher, Rachel Mayanja, destacou o empenho do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, no combate à violência contra as mulheres. Mayanja observou que Ban tem ficado profundamente perturbado pelos efeitos da violência, abuso e violações flagrantes dos direitos das mulheres e adolescentes em países afetados por conflitos, e está “sem hesitação” comprometido com esta causa.

No último relatório sobre mulheres, paz e de segurança, que Mayanja apresentou ao Conselho de Segurança, o Secretário-Geral lamentou o fato de que a implementação de uma Resolução da ONU há uma década para que as mulheres desempenhem um papel mais importante na prevenção e resolução de conflitos continue a ser lenta. Ele descreveu as medidas destinadas a acompanhar a implementação da Resolução 1325 de 2000 do Conselho de Segurança, incluindo um conjunto de 26 indicadores referentes à prevenção, participação, proteção, socorro e recuperação.