Justiça é elemento-chave para reunificação da Costa do Marfim, diz especialista da ONU

Doudou Diène afirmou que a punição das pessoas que violaram os direitos humanos vai ajudar na reconciliação do país, assolado por uma guerra civil em 2002.

Especialista independente da ONU sobre a situação dos direitos humanos na Costa do Marfim, Doudou Diène. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Especialista independente da ONU sobre a situação dos direitos humanos na Costa do Marfim, Doudou Diène. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Segundo o Especialista independente da ONU sobre a situação dos direitos humanos na Costa do Marfim, Doudou Diène, a justiça é um elemento-chave para concretizar o processo de reconciliação do país. Ele passou uma semana no país e, ao final da visita, na terça-feira (7), fez um apelo para que o governo imponha o cumprimento das leis.

“É importante que as autoridades mostrem a sua vontade de assegurar a equidade da máquina da justiça”, disse. “Os responsáveis por violações dos direitos humanos de ambos os lados devem ser levados à justiça.”

A ONU tem apoiado a reunificação e a estabilização da Costa do Marfim, país dividido por uma guerra civil em 2002. A eleição presidencial de 2010, com o objetivo de estimular o processo de paz, resultou em meses de violência — quando o ex-presidente Laurent Gbagbo se recusou a deixar o cargo após a derrota para Alassane Ouattara, que finalmente assumiu o cargo em maio de 2011.

No ano passado, a violência voltou a assolar o país por meses, com uma série de ataques contra forças de segurança nacionais e em torno de Abidjan, centro econômico e ex-capital do país, e ao longo da fronteira com Gana e a Libéria.

Durante a visita, Diène se reuniu com algumas autoridades, incluindo o primeiro-ministro Daniel Kablan Duncan e o chefe da Comissão da Verdade e Reconciliação. Ele também se encontrou representantes da sociedade civil.

“Peço às autoridades para dar continuidade ao diálogo político com a oposição para estabelecer um diálogo inclusivo”, disse o especialista. “A organização das eleições regionais e locais já é um passo positivo.”

Diène também acompanhou a implementação de suas recomendações anteriores e de outros mecanismos da ONU, incluindo a Comissão Internacional de Inquérito sobre a Costa do Marfim de 2011. Ele vai apresentar um relatório com suas conclusões ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, em junho próximo.