Julgamentos de violações na Líbia podem ter impacto tão duradouro quanto os de Nuremberg, avalia TPI

Procuradora do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda afirma a Conselho de Segurança da ONU que processos justos e transparentes podem fazer do país um exemplo para o mundo.

Procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, fala nna reunião do Conselho de Segurança sobre a situação na Líbia. Foto: ONU/Rick Bajornas

Procuradora do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda, no Conselho de Segurança. Foto: ONU/Rick Bajornas

A procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, disse que se a Líbia conseguir realizar julgamentos justos dos supostos infratores durante o levante pró-democracia em 2011, os processos poderão ter os mesmos impactos duradouros dos julgamentos de Nuremberg.

“Ao conduzir procedimentos judiciais justos e transparentes para todos os acusados, ao mesmo tempo continuar respeitando o processo judicial do TPI, a Líbia pode dar um exemplo duradouro para outros Estados”, declarou Bensouda ao Conselho de Segurança na quarta-feira (8).

A procuradora salientou que “estes julgamentos podem ser o momento Nuremberg da Líbia, que se esforçará para selar a supremacia do Estado de Direito, por processo legal e direitos humanos para as gerações futuras”, referindo-se aos tribunais que quase 70 anos atrás julgaram membros da liderança política e militar da Alemanha nazista.

A Líbia vem passando por uma transição em busca de um Estado democrático moderno, após décadas de autocracia e a queda do regime de Muammar al-Kadafi. O coronel governou o país norte-africano por mais de 40 anos até que um levante pró-democracia em 2011, que gerou uma guerra civil.

Para Bensouda, “o que acontecer com os perpetradores da Líbia será uma página nos livros de História da justiça internacional, independente de onde as investigações e os julgamentos aconteçam”.