Israel promove demolição de construções beduínas e se recusa a fornecer abrigos, alerta ONU

Mesmo após pedido das Nações Unidas, governo israelense não reconsidera projeto que resultará na demolição de até 35 aldeias beduínas e no deslocamento de até 40 mil pessoas.

Crianças beduínas vagam para longe de suas casas na aldeia de al-Hadidiya, na Cisjordânia, que agora faz parte de uma zona militar restrita do exército de Israel. Foto: IRIN/Phoebe Greenwood

Crianças beduínas vagam para longe de suas casas na aldeia de al-Hadidiya, na Cisjordânia, que agora faz parte de uma zona militar restrita do exército de Israel. Foto: IRIN/Phoebe Greenwood

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) instou nesta terça-feira (24) as autoridades israelenses a deter a recente onda de demolições de estruturas beduínas, observando que a destruição destas propriedades viola o direito internacional humanitário.

“Estas demolições em massa levantam sérias preocupações sobre a proibição de despejos forçados no âmbito do direito internacional humanitário e as obrigações de Israel de respeitar, proteger e cumprir os direitos dos palestinos à habitação e à liberdade de interferências arbitrárias ou ilegais na vida privada, família e moradia adequada”, disse o porta-voz do ACNUDH, Rupert Colville.

Em julho deste ano o ACNUDH pediu que Israel reconsiderasse a proposta de lei que resultaria na demolição de até 35 aldeias beduínas, deslocando até 40 mil membros dessas comunidades. No entanto, demolições começaram em 19 de agosto e foram realizadas por autoridades israelenses em pelo menos seis locais diferentes.

A onda mais recente de demolições ocorreu em 16 de setembro, quando 58 estruturas foram derrubadas, incluindo todas as estruturas residenciais e abrigos de animais na comunidade de pastoreio de Mak-hul, na região do Vale do Jordão.

De acordo com o ACNUDH, todas as famílias que habitavam as estruturas foram desabrigadas e nenhuma outra opção de habitação foi oferecida.

“As autoridades israelenses negaram o pedido de organizações humanitárias para fornecer abrigo de emergência para a comunidade”, disse Colville.

“A comunidade continua vulnerável a novas demolições e deslocamentos devido à falta de segurança jurídica da posse e a consequente impossibilidade de obter licenças de construção.”

Colville acrescentou que as obrigações de Israel em relação ao direito à moradia adequada dos palestinos no território ocupado da Palestina incluem a garantia do acesso ao abrigo básico e habitação e a não interferência nesses direitos.