Irã aplica pena de morte em desrespeito aos padrões internacionais, alerta especialista da ONU

Em três meses, Irã aumentou de 200 para 600 o número de execuções. De acordo com o especialista, o crescimento se deve a delitos com drogas.

Relator Especial sobre a Situação dos Direitos Humanos no Irã Ahmed Shaheed. (ONU / Jean-Marc Ferré)

O Relator Especial da ONU sobre direitos humanos no Irã, Ahmed Shaheed, afirmou que a “má vontade” do Governo em permitir uma visita de inspeção apenas reforça as preocupações com a situação dos direitos humanos no país. Com base em ONG’s e defensores de direitos, Shaheed reiterou que Teerã viola liberdades civis, realiza prisões arbitrárias e registra significativo aumento nas execuções.

Segundo Shaheed, testemunhas garantem que pessoas foram presas por envolvimento com atividades protegidas por lei internacional. Ela teriam sido mantidas em confinamento solitário, com acesso negado a advogado ou à família e sem acusação formal. De acordo com ele, o aumento de penas de morte de 200, em setembro, para 600, em dezembro, resulta de delitos com drogas, o que não se enquadra no nível de grave crime requerido por padrões internacionais para a sentença de execução.

Reportando-se ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, Shaheed observou que aqueles que tentaram defender os acusados também foram punidos com sentenças de prisão.

O Relator pediu que as autoridades iranianas considerem a libertação do advogado de direitos humanos Nasrin Sotoudeh; da ativista de direitos das mulheres Bahareh Hedayat; do ativista estudantil Abdollah Momeni; do pastor Yousef Nadarkhani, sentenciado à execução por apostasia; e dos líderes da oposição Mir-Hossein Mousavi and Mehdi Karroubi, que estão sob prisão domiciliar há um ano. “A aparente má vontade em cooperar substancialmente apenas reforça as preocupações com a situação dos direitos humanos”, concluiu.