Empresas globais de investimentos forçam inquilinos a deixar casas, dizem especialistas

Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas condenaram as “ofensivas” práticas comerciais de empresas globais de private equity e de investimentos que, segundo eles, transformaram o setor global de habitação ao aumentar aluguéis e forçar inquilinos a deixar suas casas.

Em comunicado divulgado na terça-feira (26), os especialistas da ONU disseram que, ao gastar quantias sem precedentes de capital no setor imobiliário, estas empresas converteram lares em instrumentos financeiros e de investimentos, comprando propriedades acessíveis, renovando-as e subsequentemente aumentando aluguéis, colocando estes imóveis fora do alcance de pessoas de baixa renda.

“Relembramos os Estados de suas obrigações de direitos humanos ao regular investimentos em bens imóveis residenciais, garantindo o direito à moradia adequada e de maneira alguma minando esse direito”, disseram os especialistas. “Enquanto o ouro é uma mercadoria, a moradia não é, é um direito humano”.

Edifícios em Punta Pacifica, na Cidade do Panamá. Foto: Banco Mundial

Edifícios em Punta Pacifica, na Cidade do Panamá. Foto: Banco Mundial

Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas condenaram as “ofensivas” práticas comerciais de empresas globais de private equity e de investimentos que, segundo eles, transformaram o setor global de habitação ao aumentar aluguéis e forçar inquilinos a deixar suas casas.

Em comunicado divulgado na terça-feira (26), Leinali Farha, relatora especial da ONU sobre o direito à moradia adequada, e Surya Deva, presidente do Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos, disseram que, ao gastar quantias sem precedentes de capital no setor imobiliário, estas empresas converteram lares em instrumentos financeiros e de investimentos, comprando propriedades acessíveis, renovando-as e subsequentemente aumentando aluguéis, colocando estes imóveis fora do alcance de pessoas de baixa renda.

Os especialistas citaram “incontáveis” exemplos de inquilinos que tiveram seus aluguéis aumentados em até 50% quase imediatamente após seus prédios terem sido comprados por empresas de private equity. O aumento de aluguel torna impossível a permanência dessas pessoas no local.

Eles destacaram uma empresa em especial, a Blackstone Group L.P., dona de milhares de unidades habitacionais em América do Norte, Europa, Ásia e América Latina. Os especialistas destacaram a empresa como um dos maiores “senhorios” do mundo e uma pioneira na implementação de um modelo comercial que classifica moradias acessíveis como “subvalorizadas”.

Os especialistas destacaram suas preocupações em carta à Blackstone, descrevendo as práticas como inconsistentes com a lei internacional de direitos humanos, no que diz respeito ao direito à moradia. A Blackstone e empresas similares, segundo eles, têm a responsabilidade de respeitar os direitos humanos, sob os Princípios Guia das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos.

“Empresas de capital imobiliário têm uma responsabilidade independente de respeitar direitos humanos, o que significa que precisam conduzir a devida diligência em direitos humanos para identificar, prevenir e mitigar impactos adversos do direito à moradia”, disseram em comunicado.

De acordo com a agência de notícias Reuters, a Blackstone respondeu os especialistas na segunda-feira (26) com uma carta, argumentando que a empresa contribuiu para a disponibilidade de habitações bem administradas para aluguel. A empresa também citou as injeções de capital privado como uma resposta à suposta suboferta crônica de habitações em grandes centros metropolitanos do mundo.

Os especialistas da ONU também escreveram aos governos de República Tcheca, Dinamarca, Irlanda, Espanha, Suécia e Estados Unidos, destacando que leis tributárias e proteções fracas aos inquilinos permitiram que a transferência de habitações de baixa renda para investidores financeiros se expandisse enormemente.

“Relembramos os Estados de suas obrigações de direitos humanos ao regular investimentos em bens imóveis residenciais, garantindo o direito à moradia adequada e de maneira alguma minando esse direito”, disseram os especialistas. “Enquanto o ouro é uma mercadoria, a moradia não é, é um direito humano”.