Iniciativa acadêmica da ONU dobra número de refugiados matriculados no Brasil

Foto: StockSnap/Creative Commons.

Os dados globais do ACNUR sobre inclusão de pessoas refugiadas no ensino superior revelam preocupantes discrepâncias: apenas 3% das pessoas refugiadas em idade condizente estão matriculadas em universidades.

A boa notícia é que, no Brasil, o número de refugiados e solicitantes de refúgio matriculados nos institutos de ensino superior que integram a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), iniciativa de pesquisa e inclusão educacionais do ACNUR, dobrou em 2019, em comparação ao número do ano anterior.

Esses números refletem uma maior atuação das instituições da CSVM para a regulamentação de ingresso facilitado de pessoas refugiadas ou solicitantes da condição de refúgio.

De acordo com a agência, 11 universidades possuíam procedimentos de ingresso facilitado em 2018. Em 2019, esse número aumentou para 13 universidades, onde 225 pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio são alunas – 117 ingressaram neste ano.

Segundo Jose Egas, Representante do ACNUR no Brasil, “possibilitar o acesso de pessoas refugiadas ao ensino superior é um mecanismo fundamental de assegurar seus conhecimentos e os integrar à sociedade, evidenciando as contribuições que trazem aos países de acolhida”.

“O ensino superior transforma os alunos em profissionais qualificados que contribuem para o desenvolvimento das cidades brasileiras e do país”, avaliou Egas.

Números do trabalho da Cátedra Sergio Vieira de Mello

Entre agosto de 2018 e agosto de 2019, a agência ressaltou uma maior participação das 22 instituições de ensino superior conveniadas à CSVM na resposta às necessidades de ensino, pesquisa e extensão, em todas as regiões brasileiras.

No eixo ensino – que visa incorporar a temática da proteção de refugiadas nas agendas acadêmicas, mais de 5.700 alunos brasileiros cursaram disciplinas na graduação e pós-graduação de 20 instituições de ensino em áreas de direito, relações internacionais, psicologia, letras, serviço social, arquitetura, entre outras.

No eixo pesquisa, 40 grupos de pesquisa sobre o refúgio e temas relacionados estão atuantes em 18 instituições de ensino superior conveniadas à CSVM, promovendo debates e pesquisas sobre a temática. Em dos resultados desses grupos é a publicação “Perfil Socioeconômica dos Refugiados no Brasil”.

No âmbito da extensão universitária, 19 instituições promovem serviços de proteção e integração de pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio no Brasil. Desse total, 14 universidades fornecem o serviço de assessoria jurídica em seus projetos de extensão, que, em 2019, contabilizou cerca de 860 atendimentos.

Em relação aos atendimentos de saúde, foram registrados 390 casos realizados em 12 universidades. No que tange a serviços de integração laboral, 11 instituições de ensino superior realizaram 760 atendimentos no período, e 18 instituições ofertaram cursos de português, atendendo cerca de 1.400 pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e imigrantes.

Esses dados foram divulgados durante o 10º Seminário Nacional da Cátedra Sergio Vieira de Mello do ACNUR, realizado entre 11 e 13 de setembro no Rio de Janeiro sob a organização de quatro universidades do estado conveniadas à CSVM.

Mesa de abertura do 10º Seminário Nacional das Cátedras Sérgio Vieira de Mello, realizado no Rio de Janeiro (RJ). Foto: ACNUR | Miguel Pachioni.

Sobre a Cátedra

Desde 2003, o ACNUR implementa a Cátedra Sérgio Vieira de Mello em cooperação com centros universitários nacionais e com o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE).

Neste acordo de cooperação com as universidades interessadas, o ACNUR estabelece um Termo de Referência com objetivos, responsabilidades e critérios para adesão à iniciativa dentro das três linhas de ação: educação, pesquisa e extensão.

Além de difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao refúgio, a Cátedra também visa promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes dentro desta temática.

O trabalho direto com os refugiados em projetos de extensão também é definido como prioridade.

Saiba mais sobre a iniciativa aqui.

Universidades conveniadas ao ACNUR

Veja abaixo as 22 universidades que integram a Cátedra Sérgio Vieira de Mello, do ACNUR.

  • Fundação Casa de Ruy Barbosa (FCRB)
  • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas)
  • Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
  • Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)
  • Universidade de Brasília (UnB)
  • Universidade de Campinas (UNICAMP)
  • Universidade de Vila Velha (UVV)
  • Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
  • Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
  • Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
  • Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
  • Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
  • Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
  • Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
  • Universidade Federal do ABC (UFABC)
  • Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
  • Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
  • Universidade Federal do Paraná (UFPR)
  • Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
  • Universidade Federal de Roraima (UFRR)
  • Universidade Federal Fluminense (UFF)