Indígenas colombianos lutam por sobrevivência e direito ancestral à terra

Um dos 87 povos indígenas da Colômbia, os sikuani há muitos anos são afetados pelo deslocamento forçado devido ao conflito armado. Eles têm visto ameaçado seu direito ancestral a terra, tradições e costumes, e até mesmo ao desejo de regressar a seus territórios.

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) tem feito um trabalho de advocacia junto às autoridades competentes para que reconheçam esta comunidade como vítima do conflito armado no país.

No assentamento de Chaparral, no município de Mapiripán, em Meta, habita uma pequena comunidade composta de 104 indígenas sikuani. Foto: ACNUR/A. Méndez

No assentamento de Chaparral, no município de Mapiripán, em Meta, habita uma pequena comunidade composta de 104 indígenas sikuani. Foto: ACNUR/A. Méndez

Embora o passado dos indígenas sikuani possa ser caracterizado pelo nomadismo na região da Orinoquía, na Colômbia, atualmente, devido aos processos forçados de sedentarização, seus 23 mil membros vivem nos departamentos de Vichada, Guainía, Meta, Casanare e Arauca, e em regiões da Venezuela.

No assentamento Chaparral, no município de Maripán, no departamento de Meta, vive uma pequena comunidade sikuani composta por 104 indígenas. Eles enfrentam dificuldades para sair da comunidade, devido à falta de meios de transporte e, por isso, caminham nove ou mais horas para se deslocar.

Nas planícies, lutam para que o governo colombiano reconheça seu direito ancestral ao território. Sem saber que poderiam ser reconhecidos como reserva indígena, enfrentaram deslocamento forçado, a colocação de minas explosivas em seus territórios, desapropriação de terra, foram vítimas de confinamento, recrutamento forçado de seus filhos, violência sexual contra mulheres e meninas, insegurança alimentar, entre outras violências.

Pressionados por massacres na década de 1990 e pela presença constante de grupos armados ilegais em seu território, os sikuani que viviam no assentamento Chaparral tiveram de deixar seu território.

Vagaram por seis anos buscando proteger suas vidas em uma região cada vez mais afetada pelo conflito armado. Em 2008, determinados a retornar a Chaparral, regressaram sem qualquer amparo legal e desconhecendo as leis que os protegiam.

Nunca foram orientados pelas autoridades competentes, pois jamais puderam registrar seu deslocamento forçado e nem as outras violações das quais foram vítimas.

Encontraram suas casas incendiadas, seus pertences roubados, assim como o gado e outros animais. Estavam restritos a viver em uma pequena parte da área total de mais de 7 mil hectares que consideravam possuir ancestralmente, mas que um estrangeiro se declarava como proprietário.

Desde então, eles vêm tentando reconstruir suas vidas em meio à selva, fazendo esforços admiráveis para que seu direito ao território seja reconhecido. Dessa forma, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) tem feito um trabalho de advocacia junto às autoridades competentes para que reconheçam esta comunidade como vítima do conflito armado.

A agência da ONU deu início a ações para melhorar as condições de vida destas famílias, como capacitá-las para que possam exercer seus direitos e solicitar a presença de representantes do estado na região, disse Giovanny Vélez, oficial de proteção do ACNUR.

Assim, o ACNUR promoveu e acompanhou a visita da defensoria ao assentamento para que fosse dado início ao processo legal de reconhecimento dos sikuani como vítimas do conflito armado.

Além disso, apoiou a construção de 17 alojamentos a fim de melhorar as condições de vida dessas famílias, e atualmente apoia a instalação de sistemas de captação de água potável e de sistemas alternativos de energia, projetos de segurança alimentar, e o trabalho para a recuperação de tradições ancestrais com as mulheres da comunidade.

Com o objetivo de avançar com o processo de restituição e formalização do território, em 2017 o ACNUR facilitou a chegada da Unidad de Restitución de Tierras (URT) na região. Conseguir a presença de uma instituição como essa em Chaparral é muito importante, pois dá início ao processo de reconhecimento e restituição dos direitos sob o território.

“A vida das comunidades indígenas depende da terra e do território, ali eles se desenvolvem culturalmente e realizam seus projetos de vida. Conseguir com que reconheçam a região como uma reserva, permitirá com que se fortaleçam não apenas culturalmente como também em termos de governança”, acrescenta Giovanny.

“Solicitamos ao governo colombiano que nos reconheça como uma reserva indígena, porque para os Sikuani, a terra é tudo, e como diz o ditado popular ‘um Sikuani sem terra não é nada’”, afirma Wilmer García Rodriguez, o líder da comunidade.

No país, os povos indígenas estão em risco iminente de extinção física e cultural, razão pela qual a Corte Constitucional, por meio do Auto 004 de 2009, os considerou sujeitos à proteção constitucional especial, exortando ao governo colombiano a tomar todas as medidas necessárias para garantir seus direitos fundamentais e sobrevivência. Das mais de 7,4 milhões de vítimas do deslocamento forçado na Colômbia, cerca de 3% são indígenas.

No contexto atual, após a assinatura do acordo de paz, o povo Sikuani tem a esperança que o seu direito sob o território seja reconhecido juridicamente e que possam constituir uma reserva indígena. Isso os permitirá seguir avançando para melhorar suas condições de vida, e o acesso e gozo efetivo de seus direitos fundamentais. E é por esse motivo que o ACNUR seguirá focado em fortalecer a presença da institucionalização em seu território.

Das mais de 7,4 milhões de vítimas do deslocamento forçado na Colômbia, cerca de 3% são indígenas. Foto: ACNUR/A. Méndez

Das mais de 7,4 milhões de vítimas do deslocamento forçado na Colômbia, cerca de 3% são indígenas. Foto: ACNUR/A. Méndez