Indígena venezuelano começa revalidação de diploma universitário no Brasil

O venezuelano Noberto Jesus Núñez Zapata tem 26 anos e chegou a Manaus (AM) em abril de 2018. Formado em Administração, é também cacique de um dos grupos do povo indígena Warao que receberam abrigo na capital amazonense. Nesta semana, a liderança se tornou o primeiro membro dessa etnia a começar o processo facilitado de revalidação de diploma no Brasil, pela Universidade Estadual do Amazonas (UEA).

Norberto (à extrema esquerda, na primeira fileira) comemora a entrada no processo de revalidação de diplomas com representantes do ACNUR e da Compassiva em Manaus. Foto: ACNUR

Norberto (à extrema esquerda, na primeira fileira) comemora a entrada no processo de revalidação de diplomas com representantes do ACNUR e da Compassiva em Manaus. Foto: ACNUR

O venezuelano Noberto Jesus Núñez Zapata tem 26 anos e chegou a Manaus (AM) em abril de 2018. Formado em Administração, é também cacique de um dos grupos do povo indígena Warao que receberam abrigo na capital amazonense. Nesta semana, a liderança se tornou o primeiro membro dessa etnia a começar o processo facilitado de revalidação de diploma no Brasil, pela Universidade Estadual do Amazonas (UEA).

No início do mês, outros 19 venezuelanos puderam entrar com o pedido facilitado de revalidação de diploma na instituição de ensino e pesquisa. A conquista é resultado de uma parceria entre a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a ONG Compassiva. A cooperação defende a ampliação dos processos facilitados de renovação de diploma em universidades brasileiras, além de ajudar diretamente os venezuelanos que tenham interesse em ver sua formação reconhecida no Brasil.

“Com um diploma, eu posso me sentir um cidadão e construir um futuro melhor, para mim e para minha família”, afirmou Núñez Zapata.

“Eu me sinto muito orgulhoso em ser o primeiro Warao a iniciar o processo de revalidação de diploma aqui no Brasil. Estou muito feliz e agradecido pela oportunidade. Significa para mim demonstrar o que eu já estudei na Venezuela e os conhecimentos que adquiri durante cinco anos de estudo. Significa também a oportunidade de conseguir um trabalho no Brasil e prover uma vida melhor para minhas crianças e minha esposa.”

Profissionais do ACNUR e da ONG Compassiva acompanham Norberto na Universidade Estadual do Amazonas para dar entrada no primeiro pedido de revalidação de diploma de um venezuelano Warao no Brasil. Foto: ACNUR

Profissionais do ACNUR e da ONG Compassiva acompanham Norberto na Universidade Estadual do Amazonas para dar entrada no primeiro pedido de revalidação de diploma de um venezuelano Warao no Brasil. Foto: ACNUR

O diálogo com a Universidade Estadual do Amazonas abre um precedente para inspirar outras instituições de ensino superior a facilitar seus processos internos.

“As duas principais dificuldades encontradas são as altas taxas dos processos de revalidação e a falta de documentos. O caso da UEA traz esperanças de como as universidades podem adotar boas práticas e normas para beneficiar pessoas que desejam reconstruir suas vidas”, explica Camila Suemi, coordenadora jurídica da ONG Compassiva.

A fim de garantir o sucesso de casos individuais, o projeto da organização não governamental e do ACNUR quer auxiliar 30 pessoas em 2019. Além de informar sobre como funciona a revalidação, o ACNUR presta assistência financeira, custeando os altos valores cobrados pelas universidades.

“O que nós fazemos é abrir o leque de possibilidades, é facilitar o processo e proporcionar ferramentas para que os próprios migrantes e refugiados possam conquistar seus espaços e reconquistar sua dignidade, identidade e autoconfiança. Nosso objetivo é que eles sejam protagonistas de suas próprias histórias”, acrescenta Camila.

Catalina Sampaio, chefe do escritório do ACNUR em Manaus, enfatiza que “refugiados e migrantes têm muito a agregar à comunidade local, e educação é uma porta de entrada para uma troca”.

Como é o processo de revalidação de diplomas no Brasil?

No Brasil, para que o diploma expedido por uma instituição estrangeira seja reconhecido como válido, a pessoa interessada deve apresentar uma série de documentos a uma universidade pública brasileira, que será responsável por analisar se aquele diploma pode ou não equivaler a um currículo válido no Brasil. Cópia do diploma, do histórico escolar, titulação do corpo docente, informações institucionais, conteúdo programático e reportagens que validam a qualidade da universidade são os documentos solicitados para dar início ao processo.

O interessado também deve pagar uma taxa referente ao custeio das despesas administrativas. De acordo com a universidade, os valores podem chegar a 7 mil reais para a graduação e 14 mil reais para a pós-graduação.

Reconhecendo as dificuldades de quem foi forçado a deixar seu país de origem, muitas vezes sem os documentos exigidos, o artigo 14 da Portaria Normativa do MEC nº 22, de dezembro de 2016, prevê que pessoas reconhecidas como refugiadas no Brasil terão direito a um processo facilitado. Em vez de apresentar os documentos, o indivíduo poderá realizar uma prova em que seus conhecimentos e habilidades na área em questão serão testados.

“Apesar do processo facilitado ser de extrema importância, tal norma se aplica apenas às pessoas com o status de refugiado determinado pelo CONARE (o Comitê Nacional para os Refugiados) e não abrange os venezuelanos, que em sua maioria são solicitantes de refúgio ou residentes temporários. Nesse sentido, os venezuelanos enfrentam os mesmos problemas que uma pessoa refugiada, como a falta de recursos e documentos, mas não possuem os mesmos direitos e acesso aos processos facilitados”, ressalta Camila Suemi.

O caso da Universidade Estadual do Amazonas

Ao identificar que as universidades não aceitavam iniciar os processos de venezuelanos, devido à falta de documentos e de recursos financeiros, a ONG Compassiva, em parceria com o ACNUR, criou em 2018 o Projeto de Revalidação para venezuelanos. O primeiro passo do projeto foi identificar pessoas interessadas em validar seus diplomas e também instituições que oferecem esse serviço.

Desde julho de 2016, a Compassiva e o ACNUR uniram esforços para estimular parcerias com universidades, estados e municípios e mapear casos que poderiam ser apoiados pelo projeto. O primeiro resultado veio em abril de 2019, quando foram iniciados 19 processos de revalidação de diploma pela Universidade Estadual do Amazonas. Com uma resolução interna que possibilita o processo facilitado não só para refugiados, mas também para “migrantes indocumentados” (sem documentos), a UEA foi a primeira universidade a dialogar com o ACNUR e a Compassiva e a aceitar receber as solicitações de venezuelanos.

A entrega de documentos, realizada nesta semana por Norberto Núñez Zapata, é apenas o início do processo. Agora, a universidade deverá informar se aceita aplicar a prova que testa os conhecimentos do venezuelano. A universidade também pode sugerir que o indígena curse algumas disciplinas para complementar a revalidação.

“Uma das importâncias de iniciar a revalidação de diploma é ter a oportunidade de adquirir novos conhecimentos, experiências, conhecer novas pessoas, colegas e professores e aprender um novo idioma: o português. Estudando na universidade, vou poder compartilhar conhecimentos com meus irmãos Warao. E poderei incentivar e lutar para que todos os venezuelanos, em especial para que los hermanos Warao, tenham a mesma oportunidade que eu tive.”