Impedir entrega de ajuda humanitária pode ser considerado crime de guerra, alerta ONU

“Atacar intencionalmente pessoal, instalações, ou veículos de assistência humanitária é um crime de guerra”, lembrou alta comissária, referindo-se a campo de refugiados da Palestina na Síria.

Funcionário do PMA distribui comida para refugiados da Palestina que fugiram de Yarmouk. Foto: PMA/Bashar Elias

A alta comissária da ONU para direitos humanos, Navi Pillay,  condenou, nesta sexta-feira (17), a repetida obstrução – realizada por autoridades sírias – na entrada de comboios de ajuda humanitária, que tentam levar suprimentos a um campo de refugiados da Palestina, que estão sitiados na Síria. Para Pillay, impedir a assistência humanitária a civis desesperados pode equivaler a um crime de guerra.

Mais de 160 mil refugiados palestinos viviam em Yarmouk, um subúrbio ao sul da capital da Síria, Damasco, até dezembro de 2012, quando a grande maioria fugiu após grupos de oposição ao regime invadiram o campo e forças do governo atacaram os moradores.  Hoje,  18 mil permanecem no local.

“Ao longo dos últimos quatro meses inúmeras tentativas por parte da ONU, e de outras organizações, de levar alimentos e ajuda médica a crianças, mulheres e idosos desnutridos e passando fome em Yarmouk, foram frustradas”, disse a alta comissária. “O grau de desnutrição, e os números dos que estão morrendo direta ou indiretamente por causa disso, não são conhecidos com certeza”, completou. “Mas é claro que a situação em Yarmouk é extremamente desesperadora, e que os civis estão morrendo como resultado. As forças do governo e as milícias afiliadas parecem estar impondo uma punição coletiva sobre os civis em Yarmouk.”

“Atacar intencionalmente pessoal, instalações, material, unidades ou veículos envolvidos em assistência humanitária é um crime de guerra nos termos do Estatuto do Tribunal Penal Internacional”, disse Pillay, lembrando que objetos indispensáveis ​​para a sobrevivência da população civil, tais como alimentos, colheitas, gado, instalações de água potável, etc.  são protegidos pelo direito internacional. Atacar, destruir, remover ou inutilizar tais objetos é proibido.