Honduras é um dos países mais perigosos para defensores de direitos humanos, dizem relatores

“O governo de Honduras deve adotar e aplicar imediatamente medidas eficazes para proteger os defensores dos direitos humanos, para que possam realizar seu trabalho sem medo ou ameaça de violência ou assassinato”, segundo comunicado do relator especial das Nações Unidas sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, Michel Forst, e do relator interamericano de defesa dos direitos humanos, José de Jesús Orozco Henríquez.

Foto: ACNUR/R. Schönbauer

Um jovem anda perto de uma pichação que mostra uma metralhadora em San Pedro Sula, a segunda cidade mais populosa em Honduras. A cidade sofre com uma alta taxa de violência e assassinatos regularmente. Foto: ACNUR/R. Schönbauer

Dois especialistas das Nações Unidas afirmaram na semana passada (19) que Honduras é um dos países mais hostis e perigosos no mundo para os defensores de direitos humanos, e pediram que o governo hondurenho tome medidas urgentes para garantir a proteção desses trabalhadores.

De acordo com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), pelo menos oito defensores de direitos humanos foram mortos no país desde o início do ano. A última vítima foi o advogado e líder da Juventud Liberal, do Partido Liberal de Honduras, e membro fundador da organização Oposición Indignada.

“O governo de Honduras deve adotar e aplicar imediatamente medidas eficazes para proteger os defensores dos direitos humanos, para que eles possam realizar seu trabalho sem medo ou ameaça de violência ou assassinato”, segundo comunicado do relator especial das Nações Unidas sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, Michel Forst, e do relator interamericano de defesa dos direitos humanos, José de Jesús Orozco Henríquez. O texto foi emitido pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

“A violência e os ataques contra os defensores não só afetam as garantias básicas de cada indivíduo, mas também minam o papel fundamental que os defensores dos direitos humanos desempenham na construção de uma sociedade mais igual, justa e democrática”, acrescentaram.

Expressando profunda preocupação com a morte de Ferrera — que também trabalhou para capacitar os cidadãos para denunciar a corrupção e a impunidade, bem como ajudou a organizar protestos recentes contra as propostas para a reeleição do atual presidente do país —, Forst e Orozco Henríquez pediram que as autoridades realizem uma investigação, a fim de responsabilizar os autores do “crime hediondo”.

“A investigação deve ser exaustiva, eficaz, imparcial e realizada com a devida diligência”, sublinharam.

Os dois especialistas também lembraram a criação de um mecanismo, em 2015, para a proteção dos defensores dos direitos humanos e outros grupos de Honduras, e reconheceram os esforços do país para tornar o mecanismo totalmente funcional. No entanto, observaram que a implementação do sistema ainda precisa ser testada.

“Os crimes contra os defensores dos direitos humanos, especialmente assassinatos a sangue frio, não devem ficar impunes. A impunidade é a inimiga de qualquer esquema de proteção”, concluíram.


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