Homicídios representam mais de 45% das mortes de adolescentes no Brasil, mostram UNICEF e parceiros

Os homicídios representam 45,2% das mortes de adolescentes no Brasil, enquanto 5,1% da população total morre vítima de homicídios.

Os dados estão no Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) divulgado nesta quinta-feira (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ). A quarta edição do Índice analisa informações de 283 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes em 2009 e 2010.

O estudo de 2010 revela que, entre os adolescentes de 12 a 18 anos, meninos têm 11,5 vezes mais chances de morrerem assassinados do que as meninas. Outro dado apresentado como preocupante pelo UNICEF é que negros correm risco 2,78 vezes maior de serem vítimas de homicídio do que os brancos. As armas de fogo representam risco 5,6 vezes maior para os adolescentes que qualquer outro meio.

Para a especialista em proteção da criança e do adolescente do UNICEF, Helena Oliveira, ‘tende-se a afirmar que a pobreza causa a violência, mas o que os dados têm mostrado é que a violência persegue a desigualdade. Onde o crescimento gera desigualdade – de renda, social, ocupação de território, raça ou gênero – a violência persegue e o impacto recae sobre os adolescentes”, explica.

O IHA de 2010 indica que, para cada mil adolescentes de 12 anos, 2,98 serão assassinadas antes de completar 19 anos. Em 2009, o índice era 2,61. A previsão é, que até 2016, 36.735 adolescentes sejam assassinados se as mesmas condições de 2010 prevalecerem. O número equivale a populações de cidades como Jundiaí (SP) ou Pelotas (RS).

De acordo com o Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, George Lima, o Governo Federal acredita que é preciso um trabalho com estados e municípios para combater a violência e vê os dados como “uma meta ao contrário”.

Segundo Lima, o Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, receberá 14 milhões de reais em 2013, mas haverá investimentos também na promoção da cultura, lazer e esporte para diminuir a exposição de crianças e adolescentes à violência. “O recorte de raça, etnia e idade está na agenda de preocupação do governo.”

Nordeste é região mais violenta do País para adolescentes

Itabuna (BA) lidera o ranking de homicídios de adolescentes nos municípios com mais de 200 mil habitantes. O IHA da cidade é 10,59 mortes para cada mil adolescentes. Na sequência estão Maceió (AL) com 10,15 e Serra (ES) com 8,92.

Embora o Nordeste apresente crescimento mais significativo nos últimos anos, a violência na região também cresceu. “Não podemos confundir ingresso no consumo com ingresso na igualdade de direitos”, afirma o Diretor do Observatório de Favelas, Jorge Barbosa.

Já a região Sudeste foi a que apresentou a maior queda no IHA. Para o pesquisador Ignácio Cano, do LAV-Uerj, a diferença é atribuída a políticas públicas de segurança, mas ressalva: “Os dados do Ministério da Saúde referentes ao Rio de Janeiro apresentam problemas desde 2007.” Cano afirma que desde então cresceu de duas a três vezes a quantidade de registros de “morte por causa externa de intenção desconhecida, o que inviabiliza saber se foi homicídio, suicídio ou acidente”.

Reverter quadro depende de alteração nas políticas públicas

Para os especialistas, a reversão do quadro depende de alterações nas políticas públicas, para que a repressão aos crimes seja alinhada com a prevenção. Além disso, entendem que a prioridade da política de segurança deva ser a redução do número de homicídios – historicamente, é o combate ao crime contra o patrimônio.

O IHA é parte do Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens (PRVL). Neste contexto, diversas agências das Nações Unidas têm trabalhado metodologias em Contagem (MG), Vitória (ES) e Lauro de Freitas (BA), municípios que já apresentam queda no número de homicídios.

Para acessar a íntegra do relatório, acesse www.unicef.org/brazil/pt/br_indiceha10.pdf