Na reconstrução do Haiti houve pouca atenção aos direitos humanos, afirma ONU

“Dezoito meses após o terremoto de janeiro de 2010, a destruição em massa que afetou Porto Príncipe e outras cidades do Haiti ainda é muito visível.”

Kyung-wha Kang (UN Photo/Paul Banks)

“Dezoito meses após o terremoto de janeiro de 2010, a destruição em massa que afetou Porto Príncipe e outras cidades do Haiti ainda é muito visível”, disse a Vice-Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Kyung-wha Kang, após missão de cinco dias no país. “Não podemos esperar que a resposta humanitária forneça soluções para as complexas questões de direitos humanos que têm prevalecido no Haiti por um período tão longo.”

Após o terremoto do ano passado e o tornado de abril de 2011, estima-se que 680 mil haitianos vivam em acampamentos nas cidades afetadas e suas periferias, de onde as agências humanitárias se retiraram devido à falta de financiamento e onde as condições continuam a se deteriorar. Uma das principais preocupações do Escritório de Direitos Humanos da ONU é que, no processo de reconstrução, pouca ênfase tem sido colocada na proteção e na promoção dos direitos humanos.

A efetivação dos direitos econômicos e sociais é fundamental para a estabilidade a longo prazo no Haiti, Kang notou, e apenas um plano abrangente de habitação, combinado à criação de postos de trabalho, pode quebrar o ciclo de pobreza extrema em que o Haiti está preso há muitos anos. “Uma forte e sustentável liderança do Presidente Martelly sobre os direitos humanos é importante para tratar falhas sistêmicas no Estado de Direito e fornecendo progressos sólidos no desenvolvimento econômico e nos esforços de reconstrução”, disse.

Reforma judiciária e Comissão da Verdade

Kang também pediu ação em aspectos-chave da reforma judiciária, incluindo o veto da polícia, a melhora das condições de detenção e a diminuição da duração da prisão preventiva, bem como a nomeação de um Presidente para o Supremo Tribunal.

A impunidade de violações do passado também continua a ser um grande problema no Haiti. Em janeiro deste ano, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, lembrou às autoridades da sua obrigação de investigar as graves violações de direitos humanos que ocorreram durante o governo de Jean Claude Duvalier, e para as quais não existe estatuto de limitações no direito internacional.

Kang e Pillay reiteraram a oferta de suporte e assistência técnica. “Além do julgamento, apoio plenamente a iniciativa de se criar uma Comissão da Verdade. Espero que ela examine cuidadosamente este período da história do Haiti, assim como outros, promova a memória e a reconciliação e sensibilize quanto à necessidade de proteger e promover os direitos humanos, particularmente entre os jovens”, disse a Vice-Alta Comissária.

Violência contra as mulheres

Kang também levantou a questão da terrível situação das mulheres, que, muito antes do terremoto, eram submetidas a níveis alarmantes de violência, incluindo a violência doméstica e o estupro. Ela saudou a existência de um plano nacional de combate à violência doméstica e de entidades estatais encorajadas a aumentar sua resposta a esta grave violação dos direitos humanos.

Ela concluiu reiterando que “a ONU e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) estão aqui para apoiar o povo do Haiti e seu Governo e para defender a efetivação de seus direitos humanos.”