Haiti: ONU e parceiros pedem que parlamentares retomem sessão da Assembleia Nacional

As Nações Unidas e seus parceiros no Haiti expressaram “pesar profundo” pela não deliberação de acordos sobre o governo provisório no país. Foi a quarta vez, no período de algumas semanas, que a Assembleia Nacional deixou de discutir o assunto.

Eleitor em local de votação em Porto Príncipe em 2015. Foto: ONU/MINUSTAH Igor Rugwisa

Eleitor em local de votação em Porto Príncipe em 2015. Foto: ONU/MINUSTAH Igor Rugwisa

A chefe da Missão de Estabilização da ONU no Haiti (MINUSTAH) e representante especial do secretário-geral, Sandra Honoré, e membros da comunidade internacional no país divulgaram uma nota neste mês (16) pedindo que os parlamentares retomem a sessão da Assembleia Nacional.

O documento cita a ausência de quórum para a discussão sobre as eleições. Além da ONU, assinam a nota embaixadores do Brasil, Canadá, França, Espanha, Estados Unidos e da União Europeia, além do representante especial da Organização dos Estados Americanos (OEA).

“O Haiti continua a enfrentar sérios desafios sócio-econômicos e humanitários a longo prazo. Esses desafios não podem ser totalmente resolvidos em um ambiente de instabilidade institucional”, afirma o comunicado. O documento pede que os parlamentares retomem a sessão da Assembleia Nacional e tomem “as medidas para acabar com a incerteza”.

“Reiterando a necessidade de voltar à ordem constitucional, o grupo pede aos envolvidos que garantam a conclusão do processo eleitoral”, diz o comunicado.

Em 14 de fevereiro, a Assembleia Nacional do Haiti elegeu Jocelerme Privert como presidente interino do país, uma semana depois de o ex-presidente Michel Martelly deixar o cargo sem sucessor. Privert ficou no cargo por 120 dias, e uma eleição agendada para 24 de abril deveria ocorrer, segundo acordo que busca preservar a continuidade do processo eleitoral.

Em junho, quando o período de interinidade chegou ao fim, a comunidade internacional solicitou que a Assembleia Nacional encontre uma solução que evite um “vácuo institucional” e realize eleições para que o país volte à ordem constitucional.