Guterres: ONU está determinada a dar o exemplo sobre direitos de pessoas com deficiência

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, afirmou que a ONU está determinada a dar o exemplo quando se trata dos direitos de pessoas com deficiência.

A mensagem visa marcar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, observado anualmente pela organização em 3 de dezembro desde 1992. Neste ano, o foco da data é a relação entre o empoderamento de pessoas que vivem com alguma deficiência e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Na sede da ONU, em Nova Iorque, o Dia foi lembrado com um painel de discussão sobre novas iniciativas para a inclusão dessa população e um evento com o tema “Esporte para todos, pela paz e pelo desenvolvimento”. Em fala na abertura da celebração, o presidente da Assembleia Geral, Tijjani Muhammad-Bande, encorajou os Estados-membro da ONU, o setor privado e a sociedade civil a usarem o esporte como um “meio de promover a dignidade de todas as pessoas”.

Menina de 9 anos em cadeira de rodas brinca em gangorra no playground inclusivo construído em sua escola, no campo de refugiados de Zaatari, na Jordânia. Foto: UNICEF | Christopher Herwig.

Menina de 9 anos em cadeira de rodas brinca em gangorra no playground inclusivo construído em sua escola, no campo de refugiados de Zaatari, na Jordânia. Foto: UNICEF | Christopher Herwig.

Em junho deste ano, a liderança da ONU divulgou a Estratégia de Inclusão de Deficiência, para elevar os padrões e o desempenho da organização na área. O plano fornece base para o progresso sustentável e transformador na inclusão de pessoas com deficiência nas Nações Unidas.

Através da estratégia, o sistema das Nações Unidas reafirma que a realização plena e completa dos direitos humanos de todas as pessoas com deficiência é uma parte inalienável, integral e indivisível de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais.

Além disso, o Conselho de Segurança adotou, pela primeira vez, a resolução dedicada a proteção de pessoas com deficiência em conflitos armados.

Quase todos os Estados-membros ratificaram a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Guterres aconselhou que os países que ainda não ratificaram a Convenção, o façam sem demora.

Deficiência e desenvolvimento sustentável

Neste ano, o foco do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é a relação entre o empoderamento de pessoas que vivem com deficiência e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável – o plano da ONU para um futuro melhor para as pessoas e o planeta.

Um bilhão de pessoas em todo o mundo – ou uma em cada sete – possui algum tipo de deficiência. Mais de 80% dessas pessoas vivem em países em desenvolvimento, e cerca da metade delas não tem condições de ter um plano de saúde.

Pessoas que vivem com deficiências enfrentam estigmas, discriminação e ignorância, assim como a ausência de suporte social para quem cuida e se responsabiliza por elas. Esses fatores as colocam em um risco alto de violência, em que crianças com deficiência têm quatro vezes mais chance de passarem por experiências violentas do que crianças sem.

A deficiência é reconhecida como uma questão que abrange várias partes da Agenda 2030. Ela é citada em vários dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030, principalmente nas áreas da educação (ODS4), crescimento e emprego (ODS8), desigualdade (ODS10) e acessibilidade de assentamentos humanos (ODS11). Além disso, ela também é reconhecida nos mecanismos de coleta e monitoramento de dados dos ODS.

“Quando asseguramos os direitos das pessoas com deficiência”, afirma Guterres “nós chegamos ainda mais perto de alcançar a promessa central da Agenda de 2030: não deixar ninguém para trás”.

O secretário-geral da ONU reafirmou o compromisso das Nações Unidas “de trabalhar com pessoas com deficiência para construir um futuro sustentável, inclusivo e transformador, em que todos poderão alcançar seu potencial”.

Esporte, paz e desenvolvimento para todos

No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência deste ano, ONU promove na sede o evento “Esporte para todos, pela paz e pelo desenvolvimento”. Foto: ONU News.

No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência deste ano, ONU promove na sede o evento “Esporte para todos, pela paz e pelo desenvolvimento”. Foto: ONU News.

Na sede da organização, em Nova Iorque, o Dia foi lembrado com um painel de discussão sobre novas iniciativas para a inclusão dessa população e um evento com o tema “Esporte para todos, pela paz e pelo desenvolvimento”.

Em sua fala na cerimônia oficial de abertura, Tijjani Muhammad-Bande, presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, descreveu o esporte como um facilitador e um fator importante de empoderamento das pessoas com deficiência.

Muhammad-Bande também encorajou os Estados-membro da ONU, o setor privado e a sociedade civil a usarem o esporte como um “meio de promover a dignidade de todas as pessoas”.

No evento, o presidente da Assembleia Geral expressou seu desejo de ver paratletas receberem a mesma visibilidade que outros atletas, e também pessoas com deficiência “desempenhando papeis de liderança na sociedade, sobressaindo-se na mídia, em áreas como entretenimento, política, academia, e em qualquer outra profissão que escolham”.

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