Guterres instala painel independente para ONU-Habitat

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O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, anunciou nesta semana (12) a criação de um painel independente para reforçar o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). Ele também indicou os representantes para cuidar da prevenção de crimes de violência sexual em conflito e proteção de crianças em áreas de conflito armado.

Proliferação das favelas e limitação do acesso a serviços básicos são apontados pelo ONU-Habitat como consequências do planejamento urbano inadequado. Foto: EBC / Chensiyuan / CreativeCommons

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O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, anunciou nesta semana (12) a criação de um painel independente para reforçar o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). Ele também indicou os representantes para cuidar da prevenção de crimes de violência sexual em conflito e proteção de crianças em áreas de conflito armado.

De acordo com comunicados emitidos pelo porta-voz do chefe da ONU, a argentina Virginia Gamba foi indicada como representante especial do secretário-geral para Crianças e Conflito Armado. Atualmente, ela chefia o mecanismo de investigação conjunto da ONU e da Organização para Proibição de Armas Químicas (OPAQ) sobre o uso de armas químicas na Síria.

Pramila Patten, da República de Maurício, foi designada representante especial do secretário-geral para Violência Sexual em Conflito. Advogada, integrou o Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres.

Guterres indicou ainda um painel independente para avaliar e reforçar a efetividade da ONU-Habitat depois da adoção da Nova Agenda Urbana – resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, a Habitat III, realizada em 2016 em Quito, no Equador.

A avaliação independente é parte do resultado da Habitat III e conterá recomendações para melhorar a eficácia, eficiência, responsabilidade e supervisão geral da ONU-Habitat. O relatório também servirá como base para o Encontro de Alto Nível da Assembleia Geral durante a 71ª sessão em setembro deste ano, quando será discutida a implementação da Nova Agenda Urbana.


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