Guia dá diretrizes sobre igualdade de gênero em serviços de saúde para HIV

Guia reúne diretrizes sobre questões como ampliação de acesso a serviços de HIV, qualidade dos resultados de saúde sexual e reprodutiva e direitos (SSRD) das mulheres vivendo com HIV e promoção da igualdade de gênero. Foto: UNAIDS

O HIV não está somente condicionado pela desigualdade de gênero, mas também a fortalece, fazendo com que as mulheres fiquem mais vulneráveis. Oferecer intervenções em saúde sexual e reprodutiva para mulheres que vivem com HIV baseadas em princípios de igualdade de gênero e direitos humanos pode ter impacto positivo sobre a qualidade de vida; significa também um passo adiante rumo a melhor estado de saúde e igualdade no longo prazo.

O trecho foi extraído do sumário executivo do Guia Consolidado sobre Saúde Sexual e Reprodutiva e Direitos das Mulheres que Vivem com HIV/AIDS, uma publicação conjunta da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), com Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), outros organismos das Nações Unidas e parceiros, recém-traduzida para o português.

O documento responde a demandas de organizações, instituições e pessoas que buscavam uma diretriz que reunisse as recomendações existentes específicas para mulheres que vivem com HIV e recomendações de boas práticas.

A expectativa dos organizadores do documento, publicado originalmente em inglês em 2017, é de que “o nova guia apoie as equipes de saúde que estão na linha de frente, os administradores e gestores de políticas de saúde em todo o mundo, para uma melhor abordagem de saúde sexual e reprodutiva e de direitos (SSRD) das mulheres que vivem com HIV”.

Ela reúne diretrizes sobre questões como a ampliação de acesso a serviços de HIV, a qualidade dos resultados de saúde sexual e reprodutiva e direitos (SSRD) das mulheres vivendo com HIV, e a promoção da igualdade de gênero.

“Este guia toma como ponto de partida o momento em que uma mulher descobre que está vivendo com HIV, portanto, inclui aspectos fundamentais da prestação de serviços de SSRD abrangentes e que ofereçam apoio às mulheres que vivem com HIV”, informou a publicação.

As mulheres que vivem com HIV enfrentam desafios únicos e violações de direitos relacionados à sexualidade e à reprodução, não apenas dentro de suas famílias e comunidades, mas também nas instituições de saúde onde buscam atendimento. A publicação destacou, portanto, a importância de gerar um ambiente favorável para apoiar, de forma mais efetiva, as intervenções e os resultados de saúde.

O guia destaca também o fato de as mulheres estarem mais suscetíveis à repressão, à violência (incluindo sexual e reprodutiva), à falta de acesso a serviços de saúde de qualidade, além do preconceito que enfrentam devido ao gênero, entre outras privações. O documento propõe, por meio de estudos reunidos e diretrizes, auxiliar na indicação dos primeiros passos para a mulher quando descobre que está vivendo com HIV.

O documento aponta que, em 2015, 17,8 milhões de mulheres com 15 anos ou mais viviam com HIV, ou seja, 51% dos adultos vivendo com o vírus. O estudo traça também dados sobre as adolescentes e mulheres jovens entre 15 a 24 anos. Em 2015, 60% dessa faixa etária se enquadravam no grupo de pessoas vivendo com HIV, o que correspondia por 58% dos novos casos.

Uma das metas do guia é reverter esse quadro ajudando os países a planejar, desenvolver e monitorar com boas práticas os serviços de promoção de igualdade de gênero e direitos humanos para as mulheres que vivem com HIV.

O estudo sugere recomendações em diferentes categorias, percorrendo pontos importantes sobre os direitos das mulheres, como: sexualidade saudável durante o curso da vida; proteção contra a violência e geração de segurança de vida; emponderamento da comunidade; aconselhamento e apoio em saúde sexual; serviços contra a violência contra a mulher; serviços de planejamento familiar e infertilidade; cuidados pré-natal e serviços de saúde materna; inclusão social e aceitação; leis e políticas de apoio e acesso à Justiça; entre outros tópicos.

A elaboração do documento contou com a colaboração de parceiros externos e organismos especializados no estudo da prevenção e transmissão do HIV. Assim como o UNAIDS, o Fundo Global de Luta Contra AIDS, Tuberculose e Malária, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) também colaboraram com o desenvolvimento do estudo.

O guia apresenta também uma publicação orientada por UNAIDS/OMS, de 2000, intitulada “Abrindo a epidemia de HIV/AIDS: orientação sobre o incentivo a benefícios, divulgação, aconselhamento ético de parceiros e uso apropriado de relatos de casos de HIV”, que indica a importância de estudar e proteger quem vive com HIV no mundo.

“O UNAIDS e a OMS encorajam revelações benéficas. Isto é, revelações voluntárias que respeitem a autonomia e a dignidade dos indivíduos afetados, que mantenham confidencialidade como conduta apropriada, que levem a resultados benéficos para aqueles indivíduos, suas famílias e parceiros sexuais ou de uso de drogas injetáveis, que levem a uma maior abertura na comunidade a respeito de HIV/AIDS e que cumpram imperativos éticos da situação onde há necessidade de evitar futuras transmissões de HIV”, destacou o texto do documento.

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