Grupo de trabalho das Nações Unidas aborda transmissão vertical do HIV no Brasil

A transmissão vertical do HIV — quando o bebê pode se infectar durante a gestação, parto ou amamentação — ainda é um desafio de saúde pública em diversos países. Em 2018, cerca de 160 mil crianças de até 14 anos se infectaram no mundo, de acordo com relatório global do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).

No Brasil, a eliminação da transmissão vertical do HIV é uma das prioridades do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) do Ministério da Saúde para 2019 e 2020. O país aderiu às metas estabelecidas pela Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS) de reduzir a menos de 2% o número de casos de HIV em crianças ou torná-los inexistentes.

Brasil e ONU querem promover eliminação da transmissão vertical do HIV em municípios. Foto: EBC

Brasil e ONU querem promover eliminação da transmissão vertical do HIV em municípios. Foto: EBC

A transmissão vertical do HIV — quando o bebê pode se infectar durante a gestação, parto ou amamentação — ainda é um desafio de saúde pública em diversos países. Em 2018, cerca de 160 mil crianças de até 14 anos se infectaram no mundo, de acordo com relatório global do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).

No Brasil, a eliminação da transmissão vertical do HIV é uma das prioridades do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) do Ministério da Saúde para 2019 e 2020. O país aderiu às metas estabelecidas pela Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS) de reduzir a menos de 2% o número de casos de HIV em crianças ou torná-los inexistentes.

Este foi o tema da primeira reunião do Grupo Temático Ampliado das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (GT UNAIDS), que contará com a presidência da OPAS para o biênio 2019-2021. O encontro ocorreu na semana passada (14), em Brasília (DF).

“Este é um espaço muito importante para que todos que temos responsabilidade na resposta ao HIV possamos apontar os desafios e encontrar soluções, contribuindo para chegar à meta dos indicadores propostos e alcançar o que todos queremos: uma melhor saúde para todos os que vivem no Brasil”, afirmou María Almirón, coordenadora de Doenças Transmissíveis e Análise de Situação de Saúde da Representação da OPAS/OMS no país.

O encontro reuniu cerca de 30 representantes de governo, embaixadas, organismos da ONU e organizações da sociedade civil, representadas por pessoas vivendo com HIV. O objetivo foi debater estratégias que reduzam a transmissão vertical do HIV no Brasil. A reunião teve como destaque a participação do município de Curitiba, que foi o primeiro no Brasil a receber a certificação de eliminação da transmissão vertical do HIV, concedida pelo Ministério da Saúde.

O diretor interino do UNAIDS no Brasil, Cleiton Euzébio de Lima, reforçou a importância das metas durante o encontro. “Elas são fundamentais para estimular os gestores e profissionais de saúde a melhorar suas estratégias e políticas públicas relacionadas ao HIV”, explicou.

A redução da transmissão vertical como problema de saúde pública a um nível mínimo foi estabelecida como meta global em 2017 pela OPAS/OMS. O documento “Marco para a eliminação da transmissão de mãe para filho de HIV, sífilis, hepatite B e chagas” reúne as diretrizes para ações que devem ser implementadas com foco nas mulheres, antes, durante e depois da gravidez, para evitar a transmissão para os bebês.

Primeira reunião de 2019 do Grupo Temático Ampliado das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (GT UNAIDS) ocorreu em Brasília (DF). Foto: UNAIDS

Primeira reunião de 2019 do Grupo Temático Ampliado das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (GT UNAIDS) ocorreu em Brasília (DF). Foto: UNAIDS

O caso de Curitiba

Curitiba (PR) foi a primeira cidade do país a ser considerada livre da transmissão vertical do HIV. O município recebeu a certificação do Ministério da Saúde em 2017 e mantém a condição de eliminação até hoje.

“Este é o resultado de anos de trabalho em toda a rede de saúde de Curitiba, que é organizada de forma racional. Prezamos pela integração das áreas de vigilância e assistência, com foco voltado para o acolhimento da gestante nos serviços de saúde”, ressaltou o diretor do Centro de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, Alcides de Oliveira, durante o GT UNAIDS.

O diretor foi convidado a compartilhar as estratégias utilizadas pelo município, que resultaram na eliminação da transmissão vertical do HIV. Para manter o certificado, a cidade não pode apresentar mais do que dois casos de transmissão vertical em um ano (no caso específico de Curitiba, de acordo com suas características epidemiológicas e populacionais).

Na capital paranaense, o cuidado com a gestante é priorizado há pelo menos 20 anos, com a criação da rede Mãe Curitibana Vale a Vida, em 2009. O documento é um protocolo utilizado para nortear as ações desenvolvidas nos serviços de saúde e reúne todas as informações para uma abordagem adequada da gestação, e inclui todo o cuidado relacionado à prevenção da infecção por HIV de mãe para filho.

O documento pontua, ainda, todas as orientações sobre as etapas da gravidez, desde a testagem — que é recomendada a partir da primeira consulta do pré-natal até o último trimestre —, o acompanhamento nos casos em que o resultado para HIV for positivo, tratamento da mãe e monitoramento da carga viral.

Presidência da OPAS no GT UNAIDS

A presidência do GT UNAIDS está sob a responsabilidade da representação da OPAS/OMS no Brasil para o biênio 2019-2021. A OPAS/OMS é responsável pela condução da resposta global à epidemia do HIV na área da saúde.

Como copatrocinadora do UNAIDS, a OMS/OPAS assume a liderança no tratamento e cuidados relacionados ao HIV e a coinfecção com tuberculose, e coordena o trabalho em conjunto com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) sobre a eliminação da transmissão vertical do vírus.

As reuniões do GT UNAIDS no Brasil são realizadas pelo menos duas vezes ao ano e a escolha do tema é baseada em informações técnicas e de acordo com as necessidades consideradas fundamentais pelas organizações que compõem o grupo para a resposta à epidemia de HIV no país.

A complexidade da epidemia de AIDS demanda uma mobilização de vários setores e parceiros, e coloca o HIV entre os temas prioritários de atuação conjunta do Sistema ONU.