Governo do DF e agências da ONU combatem violência contra mulheres na capital brasileira

Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), ONU Mulheres e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) participaram no sábado (25), Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, da assinatura de um protocolo de intenções com o governo do Distrito Federal tendo como objetivo desenvolver uma série de ações de combate a esse problema na capital do país.

Insegurança em campus da UnB já foi motivo de protestos dos alunos, em 2013. Foto: Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom

Insegurança em campus da UnB já foi motivo de protestos dos alunos, em 2013. Foto: Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom

No último sábado (25), data em que o mundo celebra o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, também conhecido como Dia Laranja, o governo do Distrito Federal reuniu secretarias para assinar um protocolo de intenções com o objetivo de combater a violência sexual contra meninas e adolescentes na capital brasileira.

De acordo com unidades de atendimento de saúde do DF, 560 mulheres vítimas de abusos sexuais procuram as redes entre janeiro e novembro deste ano. O documento assinado pelo governo do DF tem o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), da ONU Mulheres e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Entre as metas previstas, estão a criação de uma campanha conjunta de conscientização e sensibilização da população e a elaboração de um Plano de Ações para o Enfrentamento a Violência Sexual na capital do país.

Segundo o relatório do UNFPA “Situação da População Mundial”, a violência sexual baseada em gênero é uma das violações mais comuns dos direitos humanos em todo o mundo.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 36% das mulheres sofram violência cometida pelo próprio parceiro ou violência sexual cometida por um não parceiro. Meninas e meninos são particularmente vulneráveis, e o crime gera amplas consequências negativas para a saúde e o bem-estar das vítimas.

No Brasil, a violência sexual contra as mulheres é uma realidade alarmante. Segundo o anuário brasileiro de segurança pública, em 2015, o país registrou um estupro a cada 11 minutos. Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontam que cerca de 70% das vítimas de estupro são crianças e adolescentes e quem mais comete o crime são homens próximos às vítimas.

O Ministério da Saúde aponta que, em média, dez estupros coletivos são notificados todos os dias no sistema de saúde do país. O serviço telefônico 180 – central de atendimento à mulher do governo federal – realizou somente em 2015, quase 750 mil atendimentos ou um atendimento a cada 42 segundos. Desde sua criação em 2005, são aproximadamente 5 milhões de atendimentos.

16 dias de ativismo

Diante de um quadro ainda tão alarmante, o Brasil e o mundo precisam de ações para combater a violência contra as mulheres. As Nações Unidas, por meio de suas agências, apoiam as atividades da campanha global “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”.

A ONU Mulheres coordena as ações no âmbito da ONU. O lema deste ano é “Não deixar ninguém para trás: acabar com a violência contra as mulheres e meninas”, em alusão aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Com 17 objetivos, os ODS apresentam metas a serem alcançadas até 2030. O ODS número 5 trata da igualdade de gênero, porém o tema perpassa todos os demais objetivos.

No mundo, os 16 dias de ativismo começam oficialmente no sábado e se encerram em 10 de dezembro, data do Dia Mundial dos Direitos Humanos. O Brasil decidiu adiantar a campanha e marcou seu início para 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.

A capital do país também integra as ações nacionais desde a última segunda-feira (20). O lema da campanha no DF é “Meninas, Mulheres e Respeito”. Entre as atividades, estão capacitação de profissionais de saúde, mobilizações em hospitais e debate com a comunidade.

Momento da assinatura do protocolo de intenções em Brasília. Foto: UNFPA

Momento da assinatura do protocolo de intenções em Brasília. Foto: UNFPA