Governo de El Salvador viola direitos de prisioneiros, afirma Grupo de Trabalho da ONU

Especialistas do grupo alertam sobre a falta de notificações por escrito das condenações. Defesas dos acusados têm dificuldades em apresentar recursos.

Governo de El Salvador viola direitos de prisioneirosPor permitir práticas de detenção arbitrária, o Governo de El Salvador viola os direitos de pessoas que aguardam julgamento, são detidas ou mantidas em prisões, segundo comunicado divulgado hoje (02/02) pelo Grupo de Trabalho das Nações Unidas em Detenção Arbitrária.

Especialistas do grupo alertam sobre a falta de notificações por escrito das condenações, assim como sobre a dificuldade de apresentar recursos e pedidos de liberdade condicional, além da superlotação nas prisões e nos centros de detenção da polícia.

A eficiência do judiciário também é questionada.“O fato de que alguns indivíduos esperam oito anos para receber resposta da sua apelação preocupa”, afirmou o Presidente-Relator do Grupo de Trabalho, El Hadji Malick Sow, que também critica o uso excessivo da prisão preventiva em processos judiciais.

A grande incidência de casos de violência ligados, principalmente, a gangues maras e pandilleros seria um dos motivos que levam o Governo a tolerar esses excessos. No entanto, o Grupo de Trabalho da ONU reafirmou que isso não pode ser justificativa para as humilhantes e invasivas vistorias relatadas por presidiários.

De acordo com os prisioneiros entrevistados em 11 diferentes presídios, esses abusos vem ocorrendo desde que o Exército assumiu a responsabilidade pela segurança dos sistemas penitenciários.

“Pedimos que o governo reveja urgentemente seus procedimentos para garantir a dignidade humana das pessoas privadas de sua liberdade”, completou Sow.