Governo de Camarões deve aumentar proteção dos direitos humanos, avalia ONU

Chefe das Nações Unidas para direitos humanos, Navi Pillay apela para que comunidade internacional amplie assistência para melhorar governança de país africano.

Ballet Nacional de Camarões se apresenta na Assembleia Geral da ONU. Foto: ONU/Devra Berkowitz (25/03/2013)

Ballet Nacional de Camarões se apresenta na Assembleia Geral da ONU. Foto: ONU/Devra Berkowitz (25/03/2013)

Camarões têm capacidade de assegurar uma mais proteção dos direitos humanos para todos, disse a chefe da ONU para direitos humanos, Navi Pillay, nesta terça-feira (2). Em sua primeira visita ao país, ela pediu que a comunidade internacional dê mais apoio para que o estado africano alcance esse objetivo.

Na capital, Yaoundé, Pillay lembrou que Camarões já ratificou seis tratados-chave em direitos humanos, o que lhes oferece forte estrutura para orientar o desenvolvimento e a alteração das legislações nacionais e políticas relativas aos direitos humanos.

“O próximo passo para o Camarões é focar na aplicação rigorosa das recomendações dos organismos dos tratados, procedimentos especiais e da Revisão Periódica Universal, de modo a colocar em prática um sistema de proteção de direitos humanos mais forte e inclusivo para o benefício de toda a população”, afirmou Pillay.

A alta comissária chamou a atenção para a necessidade de assegurar que a independência do Judiciário seja “real e garantida” e expressou preocupação com os processos judiciais longos e lentos. Pillay também destacou que os magistrados devem adotar uma abordagem orientada para os direitos humanos e considerar a maior quantidade possível de punições alternativas, com o objetivo de descongestionar as prisões superlotadas.

“Eu apelo à comunidade internacional para que aumente a sua assistência ao país em seus esforços para melhorar governança e respeito aos direitos humanos”, declarou.