‘Gaza está prestes a explodir’, alerta enviado da ONU ao Conselho de Segurança

Palestinos durante a recente ‘Grande Marcha do Retorno’. Foto: Hosam Salem/Al Jazeera

O conflito palestino-israelense continua sem perspectivas de uma solução política e “Gaza está prestes a explodir”, disse uma autoridade da ONU na quinta-feira (26), pedindo aos dois lados que evitem novos confrontos ao longo da fronteira do enclave.

“As velhas feridas continuam a sangrar e se aprofundam enquanto falamos, arriscando a eclosão de outra guerra”, disse Nikolay Mladenov, coordenador especial das Nações Unidas para o Processo de Paz no Oriente Médio, durante um debate aberto sobre as crises que afetam a região.

Falando também sobre as situações na Síria, no Iêmen e no Líbano, seu informe foi amplamente focado na crise que se desenrolava ao longo da cerca de Gaza, que fica na pequena fronteira do enclave com Israel.

Nas últimas quatro semanas, dezenas de milhares de palestinos em Gaza se reuniram próximo ao muro para protestar contra o bloqueio de longa data.

Espera-se que as chamadas manifestações da “Grande Marcha do Retorno” continuem até pelo menos 15 de maio, e possam se espalhar para a Cisjordânia e além, disse Mladenov.

Desde 30 de março, durante estas manifestações, 35 palestinos foram mortos e pelo menos 5,5 mil pessoas foram feridas pelas forças de segurança israelenses, grande parte devido ao uso de munição real. Nenhuma vítima israelense foi relatada, ele acrescentou.

Israel acusou o Hamas, a Jihad Islâmica e outros militantes de usar os protestos, mulheres, crianças e idosos como cobertura para se infiltrar em Israel e cometer ataques terroristas.

Nikolay Mladenov, coordenador especial da ONU para a Paz no Oriente Médio, durante reunião do Conselho de Segurança sobre a situação no Oriente Médio, incluindo a questão palestina. Foto: ONU/Eskinder Debebe

O enviado da ONU pediu a Israel que “calibre” seu uso da força e minimize o uso de armas de fogo, e pediu ao Hamas – uma facção palestina que governa o enclave – e às lideranças das manifestações para manter os manifestantes longe da cerca de Gaza.

A combinação de segurança, desenvolvimento e deterioração humanitária, juntamente com o impasse político, faz de Gaza “um barril de pólvora”, disse Mladenov, pedindo ação para impedir outra guerra no enclave.

Gaza passou por sete semanas de confrontos durante o verão de 2014 entre forças israelenses e militantes palestinos.

“As pessoas não deveriam estar destinadas a passar suas vidas cercadas por fronteiras que são proibidas de atravessar, ou águas a que são proibidas de navegar”, disse ele. “Eles não deveriam estar destinados a viver sob o controle do Hamas, que investe em atividades militantes às custas da população.”

Ele pediu esforços intensificados para apoiar as partes no avanço de uma paz sustentável israelense-palestina com base na solução de dois Estados, com Israel e Palestina coexistindo pacificamente como países independentes.

Uso excessivo e contínuo da força deixa milhares de feridos e dezenas de mortos palestinos

O alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, pediu na sexta-feira (27) a Israel que assegure que suas forças de segurança não recorram ao uso de força excessiva, após as muitas mortes e ferimentos sofridos por palestinos, incluindo crianças, em Gaza, durante as últimas semanas. Ele também pediu que que os autores das agressões fossem responsabilizados.

Zeid informou que a maioria dos manifestantes estava desarmado ou não apresentava uma ameaça iminente às forças de Israel no momento de sua morte ou lesão. Ele ressaltou que nenhum israelense foi vitimado.

“Toda semana, testemunhamos casos de uso de força letal [por Israel] contra manifestantes desarmados”, disse o alto-comissário. “Alertas das Nações Unidas e outros aparentemente não foram atendidos, já que a abordagem das forças de segurança a cada semana não parece ter mudado.”

Sob o direito internacional, os palestinos têm o direito de reunião e expressão pacíficas. As forças de segurança israelenses, no policiamento da cerca de Gaza, devem usar apenas os meios necessários e proporcionados para cumprir seus deveres.

Excepcionalmente, eles podem recorrer à força letal em casos de extrema necessidade, como último recurso em resposta a uma ameaça iminente de morte ou risco de ferimentos graves.

“É difícil ver como a queima de pneus ou o arremesso de pedras, ou mesmo os coquetéis Molotov lançados de uma distância significativa em forças de segurança fortemente protegidas em posições defensivas, podem ser vistos como uma ameaça”, disse Zeid.

No contexto de uma ocupação como Gaza, os assassinatos resultantes do uso ilegal da força também podem constituir assassinatos intencionais, que constituem uma grave violação da Quarta Convenção de Genebra.

“A perda de vidas é deplorável, e o número impressionante de ferimentos causados por munição real apenas confirma a sensação de que a força excessiva tem sido usada contra os manifestantes – não uma vez, nem duas vezes, mas repetidamente”, disse Zeid.

“Estou duplamente preocupado com relatos de ferimentos graves que resultam do uso de munição real. Além disso, muitos dos que buscam tratamento fora de Gaza foram impedidos de deixar Israel, o que aumentou o sofrimento.”

O impacto nas crianças é de grande preocupação. Desde 30 de março, quatro crianças foram mortas a tiro pelas forças de Israel, três delas por uma bala na cabeça ou no pescoço. Outras 233 crianças foram feridas por munição real, com alguns ferimentos que resultaram em incapacidades ao longo da vida, inclusive através da amputação de membros.

“O uso de força excessiva contra qualquer manifestante é repreensível, mas as crianças desfrutam de proteção adicional sob as leis internacionais”, disse Zeid. “É difícil ver como as crianças, mesmo aquelas que jogam pedras, podem apresentar uma ameaça de morte iminente ou ferimentos graves ao pessoal da força de segurança altamente protegido.”

“Imagens de uma criança sendo baleada enquanto foge das forças de segurança de Israel são totalmente chocantes”, acrescentou, referindo-se ao caso de Mohammad Ayyoub, de 14 anos, morto por uma bala na cabeça em 20 de abril.

Alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Os acontecimentos das últimas semanas se baseiam em anos de preocupações expressas pela ONU e outros países sobre o uso excessivo da força pelos militares israelenses contra os palestinos na Cisjordânia ocupada (incluindo Jerusalém Oriental) e Gaza.

“Essas tendências colocam em questão até que ponto as regras de engajamento do ISF [as forças armadas de Israel], que não são públicas, estão alinhadas com o direito internacional, ou pelo menos em que medida o ISF cumpre suas próprias regras”, disse Zeid.

As mortes e ferimentos sofridos em Gaza nas últimas semanas também ressaltam a importância de um sistema de responsabilização forte para qualquer crime alegado, como destacado pelo secretário-geral quando ele pediu uma investigação independente e transparente sobre os recentes assassinatos.

“Todo país tem a obrigação primária de garantir que toda a perda de vidas e ferimentos graves seja investigada e que os responsáveis sejam responsabilizados pelo direito penal. Qualquer investigação sobre os eventos em Gaza deve cumprir esse objetivo”, destacou Zeid.

“Infelizmente, no contexto desse conflito perene e assimétrico, as investigações sérias só parecem ocorrer quando evidências de vídeo são coletadas independentemente”, acrescentou o chefe de direitos humanos da ONU.

“Para os muitos supostos assassinatos de civis desarmados pelas forças de segurança israelenses que ocorrem fora dos holofotes, parece haver pouco ou nenhum esforço para aplicar o Estado de Direito.”

“Estou extremamente preocupado que até o final de hoje [sexta-feira 27] – e na próxima sexta-feira, e na outra sexta-feira – mais palestinos desarmados que estavam vivos esta manhã tenham sido mortos, simplesmente porque, enquanto exerceram seu direito de protestar, se aproximaram de uma cerca, ou de outra forma atraiu a atenção dos soldados do outro lado”, disse Zeid.

“O fracasso de Israel em penalizar consistentemente violações cometidas por membros de suas forças de segurança os encoraja a usar força letal contra seus companheiros seres humanos desarmados, mesmo quando eles não apresentam nenhuma ameaça.”