Fundo de População da ONU firma parceria com governo para impulso à saúde sexual e reprodutiva

O Fundo de População das Nações Unidas (UNPFA) e o Ministério da Saúde anunciaram uma parceria para fortalecer o complexo industrial de saúde nacional e para a segurança dos insumos em saúde, em especial aqueles relacionados à saúde sexual e reprodutiva.

O acordo terá inicialmente dois anos de vigência. A expectativa é de que, neste período, sejam exploradas oportunidades conjuntas para o desenvolvimento de políticas e programas de saúde da mulher, do homem, de jovens e adolescentes, em especial de saúde sexual e reprodutiva.

Mãe e filha em centro de saúde apoiado pelo UNFPA. Agência presta serviços de saúde reprodutiva, sexual, materna e neo-natal. Foto: UNFPA Namíbia/Emma Mbekele

Mãe e filha em centro de saúde apoiado pelo UNFPA. Agência presta serviços de saúde reprodutiva, sexual, materna e neo-natal. Foto: UNFPA Namíbia/Emma Mbekele

O Fundo de População das Nações Unidas (UNPFA) e o Ministério da Saúde assinaram na quinta-feira (14) em Brasília (DF) uma carta de intenções para uma parceria com o objetivo de fortalecer o complexo industrial de saúde nacional e para a segurança dos insumos em saúde, em especial aqueles relacionados à saúde sexual e reprodutiva.

O acordo terá inicialmente dois anos de vigência. A expectativa é de que, neste período, sejam exploradas oportunidades conjuntas para o desenvolvimento de políticas e programas de saúde da mulher, do homem, de jovens e adolescentes, em especial de saúde sexual e reprodutiva.

As ações também terão como norteadores os princípios de direitos humanos, a sensibilidade cultural e a equidade de gênero, etnia, raça e idade. A assinatura aconteceu durante a 14ª Reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS), e foi feita pelo representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, e pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O UNFPA já vem trabalhando em parceria com o Complexo Industrial e Inovação em Saúde, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, para auxiliar empresas brasileiras no processo de pré-qualificação de insumos em saúde sexual e reprodutiva.

A pré-qualificação de produtos e insumos tem como objetivo incluir fabricantes brasileiras na lista de fornecedores da ONU e as estimular para que entrem em mercados internacionais. Nesta iniciativa, a agência da ONU é responsável por realizar a gestão estratégica de avaliação e o licenciamento internacional no sistema global de fornecimento das Nações Unidas.

O direito à saúde sexual e reprodutiva é um dos principais temas do mandato do UNFPA e diz respeito à possibilidade de as pessoas exercerem sua sexualidade sem riscos de doenças, incluindo as infecções de transmissão sexual, e à sua capacidade de decidir voluntariamente se querem ou não ter filhos, o número e o espeçamento entre uma gravidez e outra.

Desde 1994, governos de 179 países concordaram com o Programa de Ação da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento (CIPD) e se comprometeram a fornecer os meios para que as mulheres exerçam plenamente seus direitos reprodutivos.