Fundo de População da ONU e governo do DF impulsionam políticas públicas para juventude

Acordo, com vigência inicial de dois anos, tem como principal meta fortalecer as políticas públicas voltadas para a adolescência e juventude do Distrito Federal. Foto: PNUD Brasil/Fábio Donato

A Secretaria de Estado da Criança do governo do Distrito Federal (DF) assinou na quarta-feira (20) acordo com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) para fortalecer as políticas públicas voltadas para a adolescência e a juventude na capital federal, tendo como base os direitos humanos universais.

O projeto “Brasília: +Juventude +Direitos” terá vigência inicial de dois anos. A iniciativa tem como público-alvo adolescentes integrantes do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal; adolescentes atendidos pelo sistema socioeducativo em regimes de internação, liberdade assistida, prestação de serviço à comunidade e semiliberdade; jovens assistidos pelos Centros de Juventude do Distrito Federal e Programa Jovem Candango; e outros eventuais beneficiários.

Yves Sassenrath, representante adjunto do UNFPA, ressaltou que acordos como estes são essenciais para que a juventude possa estar efetivamente assistida. Segundo ele, investir na população jovem significa garantir um mundo viável e acima de tudo sustentável com a garantia de direitos fundamentais.

“Precisamos de estratégias corretas para que esse grupo populacional possa realizar todo o seu potencial e contribuir para impactos positivos e exponenciais junto às suas famílias, comunidades e países. Adolescentes e jovens com melhor nível educacional, melhor saúde, incluindo saúde sexual e reprodutiva, são pessoas capazes de exercer e defender seus direitos e cidadania”, afirmou.

Ações previstas

De forma geral, o projeto deve contribuir para ampliar as políticas de adolescência e juventude implementadas pela secretaria, por meio de uma nova metodologia para promoção de protagonismo juvenil e fortalecimento de trajetórias, tendo como base os direitos humanos.

Três eixos de resultados foram estabelecidos: elaboração de conteúdos de programas e iniciativas voltados para o público jovem, especialmente no âmbito da Subsecretaria de Juventude, revisados e atualizados; técnicas de abordagem para operadores do sistema socioeducativo, junto aos adolescentes e seus familiares, reestruturadas com base nos marcos legais e de direitos humanos; e metodologia de participação de adolescentes reestruturada no âmbito do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF) e/ou outras instâncias relevantes para a secretaria.

O projeto responderá, ainda, a demandas de revisão de conteúdos de programas, incluindo formação inicial em direitos humanos, saúde e habilidades para a vida entre diferentes públicos de adolescentes e jovens atendidos direta ou indiretamente pela secretaria. Haverá ênfase na abordagem de questões de saúde sexual e reprodutiva, equidade de gênero e raça, resolução de conflitos, prevenção da violência de gênero e sexual e prevenção da gravidez não planejada na adolescência.

Fortalecer ações para a juventude da capital no âmbito da Agenda 2030

A parceria considera também os compromissos estabelecidos na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A iniciativa foi aprovada em 2015 pelos países que integram as Nações Unidas, entre eles o Brasil.

Além de reconhecer a importância de dar seguimento à realização do Programa de Ação que resultou da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento realizada na cidade do Cairo em 1994 — e sua revisão, em 2014; e ao Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento, estabelecido durante a Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e do Caribe, que aconteceu em 2013.

No contexto global, atualmente, o mundo conta a maior população jovem da história: são mais de 1,8 bilhão de adolescentes e jovens 10 a 24 anos. No Brasil, esse número ultrapassa 51 milhões.

A capital federal, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), tinha em 2014 aproximadamente 950 mil jovens entre 15 e 29 anos. Dados oficiais apontam que uma parcela significativa dessa população está em situação grave de vulnerabilidade. Entre 2010 e 2014, foram registradas 2.652 mortes por agressão de pessoas nessa faixa etária. Além disso, em 2013, 842 jovens e adolescentes estavam em situação de restrição e privação de liberdade.

Da esquerda para a direita, secretário de Políticas para a Crianças, Adolescentes e Juventude do DF, Aurélio Guedes; secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos; diretor da Agência Brasileira de Cooperação, embaixador João Almino; e representante adjunto do UNPFA, Yves Sassenrath. Foto: Divulgação UNFPA