França: especialistas da ONU pedem medidas efetivas para levar água e saneamento a migrantes

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Especialistas em direitos humanos da ONU pediram ao governo da França que providencie mais serviços de água e de saneamento, além de abrigos de emergência para migrantes e requerentes de asilo em Calais, Grande-Synthe, Tatinghem, Dieppe e outras áreas ao longo da costa do norte do país.

Estima-se que centenas de imigrantes e requerentes de asilo na região estejam vivendo sem abrigos de emergência adequados e sem acesso a água potável, banheiros ou instalações de higiene.

Refugiados e migrantes em Calais. Foto: ACNUR/C. Vander Eecken

Refugiados e migrantes em Calais. Foto: ACNUR/C. Vander Eecken

Especialistas em direitos humanos da ONU pediram ao governo da França que providencie mais serviços de água e de saneamento, além de abrigos de emergência para migrantes e requerentes de asilo em Calais, Grande-Synthe, Tatinghem, Dieppe e outras áreas ao longo da costa do norte da França.

Estima-se que até 900 imigrantes e requerentes de asilo estejam em Calais, 350 em Grande-Synthe e um número não identificado em outros locais ao longo da costa do norte da França. Segundo os especialistas, eles estão vivendo sem abrigos de emergência adequados e sem acesso a água potável, banheiros ou instalações de higiene.

“Migrantes e requerentes de asilo ao longo da costa do norte da França, incluindo aqueles que não foram admitidos no centro esportivo de Grande-Synthe, enfrentam uma situação desumana, com alguns vivendo em tendas sem banheiros e se lavando em rios ou lagos poluídos”, disse o brasileiro Léo Heller, relator especial da ONU sobre os direitos humanos à água e ao saneamento.

“Alguns esforços foram feitos, mas não o suficiente. Preocupa-me que, para cada passo para frente, dois passos sejam dados para trás. A situação ao longo da costa norte da França é emblemática da necessidade de muito mais atenção das autoridades nacionais e internacionais sobre esta questão.”

Desde o ano passado, o governo francês tomou medidas temporárias para fornecer acesso a abrigos de emergência e a água potável e saneamento para alguns migrantes e requerentes de asilo. Isso inclui a contratação de uma organização local para fornecer acesso a água potável e chuveiros a migrantes ao longo da costa norte da França e a hospedagem de até 200 migrantes em um centro de esportes em Grande-Synthe.

Os especialistas da ONU enfatizaram que, na ausência de alternativas válidas na provisão de moradias adequadas, inclusive na área de Calais, o desmantelamento dos campos não era uma solução de longo prazo.

“Estamos preocupados com as políticas de migração cada vez mais regressivas e as condições desumanas e precárias que os migrantes sofrem”, disse o relator especial sobre os direitos humanos dos migrantes, Felipe González Morales.

“Os migrantes, independentemente de seu status, têm direito a direitos humanos sem discriminação, incluindo acesso a moradia adequada, educação, saúde, água e saneamento, bem como acesso a justiça e remédios. Ao privá-los de seus direitos ou dificultar o acesso, a França está violando suas obrigações internacionais de direitos humanos.”

Os especialistas também pediram ações para acabar com o assédio e a intimidação de voluntários e membros de ONGs que fornecem ajuda humanitária aos migrantes. Eles pediram à França que cumpra suas obrigações e promova o trabalho crucial dos defensores dos direitos humanos.

Heller abordará a questão dos direitos humanos à água e ao saneamento de pessoas deslocadas à força em um relatório para a Assembleia Geral das Nações Unidas no final deste ano.

Os relatores especiais já entraram em contato com o governo da França para buscar esclarecimentos sobre as questões destacadas.


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