Forças sírias cometeram crimes contra a humanidade, aponta relatório da ONU

Fontes confiáveis indicam que 256 crianças foram mortas por forças do Estado até 9 de novembro. De março até 8 de novembro deste ano, 3,5 mil pessoas foram assassinadas. Comissão é presidida pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

Mulheres sírias protestando em maio deste ano.

Forças militares e de segurança da Síria cometeram crimes contra a humanidade durante a repressão contra manifestantes pacíficos, afirmou hoje (28/11) uma Comissão nomeada pelas Nações Unidas. Os especialistas apontados pela ONU pediram ao Governo que cesse imediatamente as “brutais” violações dos direitos humanos e levem os responsáveis à justiça.

Em agosto, o Conselho de Direitos Humanos da ONU criou a Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria, para investigar todas as supostas violações do direito internacional e dos direitos humanos no país desde março, quando os protestos pró-democracia tiveram início.

O relatório preparado pelo grupo aponta que a Síria é “responsável por atos ilícitos, incluindo crimes contra a humanidade, cometidos por membros das suas forças militares e de segurança”. O documento foi apresentado em uma coletiva de imprensa em Genebra pelos três integrantes da comissão, presidida pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro. Além de Pinheiro, compõe o grupo Yakin Ertürk (Turquia) e Karen AbuZayd (Estados Unidos).

O documento de 39 páginas aponta padrões de execução sumária, detenção arbitrária, desaparecimentos forçados, tortura – incluindo a violência sexual –, bem como violações dos direitos das crianças. “A parte substancial das evidências reunidas pela comissão indicam graves violações dos direitos humanos cometidas pelos militares sírios e pelas forças de segurança desde o início dos protestos em março”, afirma o relatório.

256 crianças mortas até o último dia 9 de novembro

Testemunhas informaram à Comissão que as crianças (a maioria meninos) foram mortas ou feridas por espancamento ou tiros durante as manifestações em vários locais em todo o país, incluindo Sayda, Dar’a, Idlib, Hama, Homs, Al Sarmeen Ladhiqiyah e Az Zawr Dayr.

Fontes confiáveis, afirma o relatório, indicam que 256 crianças tinham sido mortas pelas forças do Estado até 9 de novembro. “A comissão conversou com várias crianças que testemunharam a morte de adultos e de outras crianças e também se encontro com uma garota de 2 anos de idade, cuja mãe foi morta pelos militares sírios em agosto ao tentar atravessar a fronteira. A comissão viu várias crianças cuja saúde mental foi seriamente afetada pelas experiências traumáticas”, aponta o relatório na página 14. De março até 8 de novembro deste ano, 3.500 pessoas foram assassinadas.

De acordo com o direito internacional, quando certos crimes são cometidos como parte de um ataque generalizado ou sistemático contra a população civil, e os responsáveis sabem que sua conduta é parte deste ataque, tais delitos constituem crimes contra a humanidade, afirma o relatório.