FMI discute ferramentas de política fiscal para crescimento inclusivo

Em relatório divulgado na quinta-feira (12), o Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou que as crescentes desigualdades e a desaceleração econômica no mundo todo ampliaram as discussões sobre políticas de apoio ao crescimento inclusivo.

Citando programas de transferência de renda da América Latina, como o brasileiro Bolsa Família, o relatório discute políticas fiscais de redução das desigualdades, entre elas a maior tributação do topo da pirâmide, a introdução da renda mínima universal e maiores investimentos em saúde e educação.

Família pede ajuda nas ruas da cidade de Secunda, na província sul-africana de Mpumalanga. Foto: Jan Truter (CC, Flickr)

Família pede ajuda nas ruas da cidade de Secunda, na província sul-africana de Mpumalanga. Foto: Jan Truter (CC, Flickr)

Em relatório divulgado na quinta-feira (12), o Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou que as crescentes desigualdades e a desaceleração econômica no mundo todo ampliaram as discussões sobre políticas de apoio ao crescimento inclusivo.

Segundo o organismo internacional, enquanto alguma desigualdade é inevitável no sistema econômico global, a desigualdade excessiva pode “erodir a coesão social, levar à polarização política e, em última análise, reduzir o crescimento econômico”.

Dessa forma, o relatório de monitoramento fiscal do FMI deste ano analisa de que forma as políticas fiscais podem ajudar a atingir objetivos redistributivos. O documento foca em três debates: tributação no topo da pirâmide de renda, introdução da renda mínima universal e o papel dos gastos públicos em educação e saúde.

“A taxação progressiva e os gastos com saúde e educação são duas das mais importantes ferramentas de política fiscal” para enfrentar as desigualdades de renda, disse o organismo internacional no documento.

“E a renda mínima universal é uma futura ideia para enfrentar as atuais fraquezas dos sistemas tributários e de transferências, e está
particularmente sintonizada com a forma com a qual os mercados e contratos sociais continuarão a evoluir com as mudanças tecnológicas”, completou.

Finanças públicas sustentáveis

Em coletiva de imprensa na quinta-feira (12) em Washington, nos Estados Unidos, o diretor do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI, Vitor Gaspar, lembrou os progressos do Brasil e de outros países da América Latina nos últimos anos no sentido de reduzir seus históricos níveis de desigualdades.

Segundo Gaspar, na América Latina, uma nova geração de programas sociais, como o brasileiro Bolsa Família, têm sido efetivos em reduzir a desigualdade no continente.

“O que vemos é que os programas de transferências de renda têm tido sucesso na América Latina, e eles têm ajudado a reduzir os altos níveis de desigualdade que caracterizam a região, e parecem receber forte apoio social e político”, declarou.

“Então, eles se constituem um progresso. E há a promessa de, ao tornar esses programas ainda mais focados e efetivos, haver progresso na direção de um crescimento inclusivo na América Latina, o que é a dimensão crucial a ser levada em conta.”

O diretor do FMI pediu também um maior foco no equilíbrio fiscal. “O Brasil é um país que está emergindo de uma longa e profunda recessão. Os desenvolvimentos econômicos recentes são favoráveis. Portanto, agora é o momento oportuno para colocar as finanças públicas em um caminho sustentável”, salientou Gaspar.

Segundo ele, a mudança na regra que coloca um teto nos gastos primários em termos reais é um progresso verdadeiro e promete ser efetivo no médio e longo prazo.

“Presumimos que a reforma da previdência vai ocorrer, mas ocorrerá com um leve atraso em relação ao calendário que antecipamos. Será um elemento crucial para estabelecer o caminho dos gastos públicos e tornar o teto de gastos efetivo”, salientou.

Clique aqui para ler o relatório completo (em inglês).