Filipinas devem pôr fim a ‘ataques inaceitáveis’ contra especialista indígena da ONU, dizem relatores

Relatores especiais das Nações Unidas afirmaram no início de maio (1) que acusações falsas sobre a especialista da ONU sobre direitos de povos indígenas, feitas por seu próprio governo – as Filipinas –, “não têm base em fatos ou na lei” e devem ser cessadas imediatamente.

Em comunicado conjunto, três relatores especiais afirmaram que as “novas acusações” contra a colega relatora Victoria Tauli-Corpuz foram feitas por autoridades do governo do presidente Rodrigo Duterte, “claramente em retaliação a seu trabalho inestimável defendendo os direitos humanos de povos indígenas em todo o mundo”.

Relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Relatores especiais das Nações Unidas afirmaram no início de maio (1) que acusações falsas sobre a especialista da ONU sobre direitos de povos indígenas, feitas por seu próprio governo – as Filipinas –, “não têm base em fatos ou na lei” e devem ser cessadas imediatamente.

Em comunicado conjunto, três relatores especiais afirmaram que as “novas acusações” contra a colega relatora Victoria Tauli-Corpuz foram feitas por autoridades do governo do presidente Rodrigo Duterte, “claramente em retaliação a seu trabalho inestimável defendendo os direitos humanos de povos indígenas em todo o mundo”.

Autoridades do governo acusaram Corpuz de ser afiliada ao Partido Comunista do país asiático e de estar envolvida nas supostas “atividades terroristas” do partido. Em 13 de março, o vice-chefe de gabinete para Operações Civis-Militares, o brigadeiro-general Antonio Parlade, alegou em entrevista coletiva na capital, Manila, que a própria ONU “foi infiltrada pelo Partido Comunista das Filipinas através de Tauli-Corpuz”.

Isto aconteceu apesar da decisão de um tribunal de Manila, datada de 27 de julho do ano passado, que ordenou que o nome da especialista fosse removido de uma petição apresentada pelo Departamento de Justiça. A petição buscava declarar o Partido Comunista uma organização terrorista.

Tauli-Corpuz tem sido um alvo frequente das autoridades e acusada de terrorismo e suposta participação no chamado Novo Exército Popular. No ano passado, o porta-voz do presidente Duterte acusou publicamente a relatora de buscar envergonhar o governo, informaram os relatores.

“O discurso de criminalização usado por autoridades públicas das Filipinas enfraquece o valor do trabalho vital de defensores dos direitos humanos, os denigre aos olhos do público e pode colocá-los em risco de ameaças, violências e outras formas de assédios”, disseram os especialistas.

“Pedimos para o governo das Filipinas cessar imediatamente estes ataques inaceitáveis contra o trabalho de direitos humanos de Tauli-Corpuz e para garantir sua segurança física.”

Os três especialistas são Michel Forst, relator especial das Nações Unidas sobre a situação de defensores dos direitos humanos; David Kaye, relator especial da ONU sobre a promoção e a proteção do direito à liberdade de opinião e de expressão; e Fionnuala Ní Aoláin, relatora especial das Nações Unidas sobre a promoção e proteção de direitos humanos e liberdades individuais com foco em combate ao terrorismo.

Em cumprimento de seu mandato, Tauli-Corpuz conduz missões de verificação de fatos, relata a situação de direitos humanos em países específicos e responde a casos de alegadas violações de direitos de povos indígenas através de comunicações com governos. Além disso, ela promove estudos temáticos sobre tópicos de importância especial para a promoção e proteção dos direitos de povos indígenas.

Tauli-Corpuz é líder indígena do povo Kankana-ey Igorot, da região de Cordillera, nas Filipinas. Como ativista indígena, trabalha há mais de três décadas na construção de movimentos entre povos indígenas e como ativista para direitos das mulheres. Além disso, já presidiu o Fórum Permanente da ONU para Assuntos Indígenas.


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