Fiji tem que agir para proteger direitos humanos de riscos ambientais, diz relator da ONU

Ilha de Mana, em Fiji. Foto: Flickr (CC)/Phil Gibbs

Após visita a Fiji em dezembro último, o especialista em direitos humanos da ONU, David Boyd, elogiou a liderança global do arquipélago em questões climáticas, mas cobrou que o governo traduza compromissos ambientais em ações concretas no nível nacional. O relator alertou para problemas no país, como a falta de planejamento urbano, a frágil gestão de resíduos e a degradação de ecossistemas terrestres, marinhos e de água doce.

Boyd afirmou que a nação insular é agudamente vulnerável aos impactos das mudanças climáticas e aos desastres naturais associados a essas alterações. Países mais ricos devem aumentar rapidamente a assistência financeira a Fiji para ajudar o país a lidar com um clima em transformação, segundo o relator.

“Níveis ascendentes do mar, secas, enchentes e tempestades tropicais já infligiram dano extensivo (ao país). As nações ricas do mundo têm que acelerar imediatamente as ações de mitigação e ampliar as finanças do clima para assistir nações como Fiji em seus esforços de adaptação”, afirmou o especialista independente em pronunciamento em dezembro (17).

O relator explicou ainda que Fiji, na qualidade de novo membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU, comprometeu-se a promover o reconhecimento global do direito a um meio ambiente saudável. Em 2018, lembrou Boyd, o país assumiu novas obrigações, ratificando dois pactos fundamentais sobre direitos humanos — o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

“Fiji introduziu várias leis, políticas e programas bons, destinados a proteger as pessoas das mudanças climáticas e da degradação ambiental”, afirmou o especialista. Entre as medidas, estão um programa de adaptação do clima e do meio ambiente, investimentos em energia sustentável e um projeto de eletrificação rural.

No entanto, ressaltou Boyd, havia várias lacunas entre os compromissos ambientais e a implementação “em campo”.

“Desafios ambientais prementes incluem a frágil gestão de resíduos, comunidades que não têm infraestrutura de saneamento, a prevenção dos impactos adversos da mineração e de outras atividades industriais, o planejamento urbano e a degradação de ecossistemas terrestres, de água doce e marinhos”, explicou o relator.

“Eu testemunhei como esses problemas ambientais interferem em uma ampla gama de direitos humanos, incluindo os direitos à vida, saúde, alimentação, moradia, água e saneamento, bem como o direito a viver em um meio ambiente saudável”, acrescentou Boyd em referência à sua visita a Fiji.

O especialista também disse ter ficado perturbado ao saber que cidadãos do país tinham preocupações quanto ao espaço cívico limitado para falar livremente sobre seus problemas ambientais e de direitos humanos.

“Fiji fez muitos compromissos louváveis e está fazendo progresso ambiental em algumas áreas. Mas para cumprir o direito de todo fijiano a um meio ambiente saudável, a comunidade internacional tem que ajudar, o governo tem que alocar mais recursos para a proteção ambiental, as empresas têm que obedecer à lei ou serem punidas e os indivíduos fijianos têm que mudar seu comportamento”, disse Boyd.

Em março de 2020, o relator vai apresentar um relatório detalhado de sua visita ao país para o Conselho de Direitos Humanos da ONU.