‘Fechar as fronteiras não será a solução’, adverte relator da ONU a países europeus

Para ganhar novamente o controle sobre suas fronteiras, a União Europeia deve estimular que os migrantes usem os canais oficiais de entrada, que permitam que eles contribuam para as necessidades econômicas e sociais da Europa.

Pessoas jogam golfe em Melilla, Espanha, ao mesmo tempo que um grupo de imigrantes tenta pular a cerca que separa o território espanhol do Marrocos. Foto: J. Palazón (via site do ACNUR)

Pessoas jogam golfe em Melilla, Espanha, ao mesmo tempo que um grupo de imigrantes tenta pular a cerca que separa o território espanhol do Marrocos. Foto: J. Palazón (via site do ACNUR)

Migrantes continuarão a chegar e permanecer na Europa “não importa o que aconteça”, por isso o objetivo final deve ser assegurar que eles usem canais oficiais para entrar e continuar no continente europeu, disse o relator da ONU sobre direitos humanos dos migrantes no final da semana passada.

François Crépeau enfatizou que “o status quo não é sustentável”, afirmando que ao continuar a investir recursos humanos e financeiros para proteger as suas fronteiras, a Europa certamente continuará a perder o controle de suas fronteiras.” O especialista finalizou na última semana uma visita de três dias a Bruxelas, onde se encontrou com um grande número de atores sociais para discutir a questão da gestão das fronteiras da União Europeia.

Para ele, “vedar as fronteiras internacionais é impossível. Migrantes continuarão a chegar apesar de todos os esforços para pará-los, com um custo para as suas vidas e sofrimento terrível se nada mais for feito”. Em 2014, mais de 150 mil migrantes e requerentes de asilo chegaram na Europa por mar, frente aos 80 mil de 2013.

Os migrantes e requerentes de asilo são movidos por “fatores de repulsão” em seus países de origem, que podem incluir guerra, conflito, desastres naturais, perseguição ou extrema pobreza, bem como uma resposta dos “fatores de atração”, como o mercado laboral dos Estados-membros da União Europeia. Para ganhar novamente o controle sobre suas fronteiras, a União Europeia deve estimular que os migrantes usem os canais oficiais de entrada, que permitam que eles contribuam para as necessidades econômicas e sociais da Europa.

“Insto a União Europeia e os Estados-membros da UE a estabelecer progressivamente uma política migratória abrangente, coerente e baseada em direitos humanos, que responda a estes temas e faça da mobilidade o seu principal componente”, disse Crépeau. “Uma narrativa comum celebrando mobilidade e diversidade, reconhecendo as necessidades reais do mercado laboral, bem como as necessidades do migrantes, baseada nas garantias dos direitos humanos e acesso à justiça, devem ser desenvolvidas.”