FAO e fundo latino-americano firmam acordo para combater fome e pobreza entre povos indígenas

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Erradicar a pobreza, a fome e a desnutrição que afetam os povos indígenas é o principal objetivo do trabalho conjunto a ser desenvolvido pelo Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas para a América Latina e o Caribe (FILAC) e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

“Queremos que as organizações dos povos indígenas sejam muito ativas nos projetos da FAO nesta região. Mas não só como beneficiários, mas como colaboradores diretos em todas as etapas. Com isso, queremos garantir que estamos ouvindo suas vozes e que trabalhamos lado a lado”, disse o representante regional da FAO, Julio Berdegué.

A colaboração da FILAC e da FAO buscará melhorar o desenvolvimento de políticas públicas focadas nos povos indígenas da região. Foto: EBC

A colaboração do FILAC e da FAO buscará melhorar o desenvolvimento de políticas públicas focadas nos povos indígenas da região. Foto: EBC

Erradicar a pobreza, a fome e a desnutrição que afetam os povos indígenas é o principal objetivo do trabalho conjunto a ser desenvolvido pelo Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas para a América Latina e o Caribe (FILAC) e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Mirna Cunningham, presidente do FILAC, e o representante regional da FAO, Julio Berdegué, assinaram memorando de entendimento durante o terceiro dia da Conferência Regional da FAO. A colaboração entre as duas organizações buscará melhorar o desenvolvimento de políticas públicas focadas nos povos indígenas da região.

As partes promoverão a implementação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, (UNDRIP, na sigla em inglês), melhorias na governança dos recursos naturais e empoderamento das mulheres e jovens indígenas na região.

A FAO e o FILAC colocarão uma ênfase especial nas ações que promovam a participação e o empoderamento dos povos indígenas e que geram bens públicos que os beneficiem, de acordo com suas especificidades.

Eles também trabalharão para capacitar líderes e instituições de povos indígenas e mobilizar recurso para programas conjuntos que permitam avançar em direção às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Uma colaboração respeitosa com os direitos indígenas

A FAO e a FILAC trabalharão para garantir que as ações e os projetos conjuntos promovidos na região incorporem o consentimento livre, prévio e informado das populações indígenas, um direito reconhecido na UNDRIP, que permite a esses povos dar ou negar seu consentimento para um projeto com impactos em seu território.

O consentimento livre permite que essa população negocie as condições sob as quais são projetados, implementados, supervisionados e avaliados os projetos, cujo consentimento pode ser retirado em qualquer etapa.

“Queremos que as organizações dos povos indígenas sejam muito ativas nos projetos da FAO nesta região. Mas não só como beneficiários, mas como colaboradores diretos em todas as etapas. Com isso, queremos garantir que estamos ouvindo suas vozes e que trabalhamos lado a lado “, explicou Berdegué.

Maiores índices de insegurança alimentar

Mapuche, Aymara, Kolla, Quechua, Guarani, Senu — os múltiplos povos indígenas da América Latina e do Caribe fazem parte do legado cultural, social, agrícola e histórico da região.

“As mulheres, os homens e as crianças de nossa região sofrem alguns dos índices mais altos de fome e de pobreza em toda a América Latina e o Caribe. Temos que gerar soluções sob medida, especificamente elaboradas, com sua participação ativa, se quisermos alcançar fome e má nutrição zero”, disse o representante regional da FAO.

Panamá, FAO e PNUD impulsionam sistemas produtivos dos povos indígenas

Cerca de 20% do território panamenho corresponde a distritos e comarcas de povos indígenas, onde, de acordo com a Pesquisa de Padrões de Vida, a pobreza afeta 96,7% das pessoas e a desnutrição crônica 72% das crianças com menos de 5 anos.

Para melhorar a segurança alimentar dos povos indígenas, em meados de 2017, o governo do Panamá, a FAO e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) estabeleceram uma aliança para promover sistemas produtivos em territórios indígenas.

No âmbito deste acordo, a FAO está trabalhando com dez comunidades indígenas no país, prestando assistência técnica para restaurar seus sistemas produtivos, resgatar produtos locais de alto valor cultural e melhorar a disponibilidade e a qualidade dos alimentos.

Pesca em pequena escala em territórios indígenas

Mais de 70% do litoral caribenho da América Central é um território indígena autônomo reconhecido pelos Estados.

Reconhecendo essa importância, a FAO e a FILAC estão trabalhando com pescadores artesanais da América Central e com autoridades dos territórios indígenas para apoiá-los a implementar as Diretrizes Voluntárias da Pesca de Pequena Escala (DVPPE) em seus territórios, de acordo com seus sistemas tradicionais de governança e visão de mundo, e para fomentar a criação de uma Rede Centro-Americana de Pescadores Indígenas.


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