FAO conclui diretrizes para posse de terra, acesso a recursos florestais e pesca

Aprovação das diretrizes dependerá da análise do Comitê sobre Segurança Alimentar Mundial que realizará uma sessão especial no mês de maio.

Negociadores concluíram na terça-feira (14/03) na sede da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) em Roma, Itália, um conjunto de propostas de diretrizes globais voluntárias sobre a gestão e o acesso a terra, pesca e recursos florestais.

Sua aprovação dependerá da análise do Comitê sobre Segurança Alimentar Mundial (CSA) que realizará uma sessão especial no mês de maio. Se aprovadas, as diretrizes vão servir como uma referência voluntária para países adotarem leis e políticas sobre terras,  pesca e recursos florestais.

“As Diretrizes Voluntárias vão desempenhar um papel importante na resposta ao desafio de acabar com a fome e assegurar a segurança alimentar de todas as crianças, mulheres e homens de forma econômica, social e ambientalmente sustentável”, afirmou o Diretor-Geral da FAO, José Graziano da Silva.

As diretrizes incluem a promoção de direitos iguais para as mulheres na obtenção dos títulos das propriedades, criação de sistemas de organização de registros transparentes que sejam acessíveis às populações rurais pobres e a proteção aos direitos informais e tradicionais à terra, florestas e áreas de pesca.

Há também indicações para investidores sobre as melhores práticas sobre como fornecer aos grupos da sociedade civil um padrão de referência sobre os direitos das terras.

Para conferir as diretrizes completadas (em inglês), clique aqui.