‘Existe uma agenda pendente no Brasil sobre direitos sexuais e reprodutivos’, diz agência da ONU

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Representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) reuniram-se no início de dezembro (7 e 8) no Rio de Janeiro para discutir o plano de trabalho conjunto para os próximos cinco anos. Na ocasião, o representante da agência da ONU no Brasil, Jaime Nadal, defendeu a parceria voltada para o desenvolvimento e os direitos humanos.

“Existe uma agenda pendente no Brasil sobre saúde reprodutiva e direitos sexuais e reprodutivos que entendemos ser parte essencial da agenda de desenvolvimento e de direitos humanos. Nosso papel é unir forças à Fiocruz para apoiar essa agenda”, afirmou o representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal.

Os três eixos de trabalho do programa incluem saúde reprodutiva e direitos de mulheres, adolescentes e jovens e população e desenvolvimento. Foto: Prefeitura de João Pessoa

UNFPA atua na defesa dos direitos de saúde reprodutiva. Foto: Prefeitura de João Pessoa

Representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) reuniram-se no início de dezembro (7 e 8) no Rio de Janeiro para discutir o plano de trabalho conjunto para os próximos cinco anos.

A iniciativa é a materialização do memorando de entendimento assinado entre as duas instituições em julho deste ano e marca um importante passo para a cooperação, de acordo com o UNFPA.

Segundo o representante da agência da ONU no Brasil, Jaime Nadal, existe confluência e harmonia entre as áreas de atuação da UNFPA e da Fiocruz que pode ser trabalhada conjuntamente.

“Existe uma agenda pendente no Brasil sobre saúde reprodutiva e direitos sexuais e reprodutivos que entendemos ser parte essencial da agenda de desenvolvimento e de direitos humanos. Nosso papel é unir forças à Fiocruz para apoiar essa agenda”, afirmou Nadal.

A vice-presidente de informação e comunicação da Fiocruz, Nísia Trindade, reforçou a importância dessa agenda institucional para a fundação e abordou a necessidade de convergência das iniciativas de ambas as instituições.

“Temos que dar visibilidade à juventude nas políticas públicas, sejam elas no campo da saúde, da educação ou da inclusão social. Essa cooperação vai permitir que nos reforcemos mutuamente e que possamos consolidar uma agenda voltada para a questão da juventude nas diversas áreas de atuação da Fiocruz”, declarou Nísia.

No encontro, foram definidos sete eixos temáticos que nortearão o plano de trabalho: informação e comunicação; produção e gestão do conhecimento; mobilização, participação social, gestão participativa e vigilância popular em saúde; Cooperação Sul-Sul (modalidade de cooperação técnica internacional entre países em desenvolvimento); formação e educação permanente; adolescências, juventudes e habilidades para a vida; direitos e saúde sexual e reprodutiva.

Também foi elaborada uma declaração de princípios orientadores para a construção do plano. Entre os tópicos apontados, está o compromisso de cooperar pela defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e do fortalecimento das políticas públicas de saúde, considerando os seus determinantes sociais, incluindo o racismo. O texto também prevê a articulação com a sociedade civil, instâncias governamentais e outros atores estratégicos.

“Esse processo de trabalho vai ajudar a forjar um modo de operar com as Nações Unidas, reforçando a nossa capacidade de incidir sobre as políticas globais, a partir de uma lógica Sul-Sul, de uma lógica brasileira. Não é um arranjo apenas interno, entre as instituições, ele joga a gente para trabalhar para dentro do país e para fora”, declarou Valcler Rangel, vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz (VPAAPS).

Os eixos e resultados construídos pelos grupos na oficina serão discutidos e validados dentro das instituições nos próximos dois meses, e uma nova oficina será agendada para definição das ações concretas e redação do plano de trabalho.

Em um terceiro momento, previsto para março, o plano será apresentado para movimentos sociais, conselhos, e representações juvenis (institucionalizadas ou não), e as estratégias de monitoramento e avaliação popular serão traçadas conjuntamente.

Em 2017, está previsto um Seminário Nacional de Saúde e Juventudes, também organizado no âmbito da parceria entre a Fiocruz e o UNFPA. Além das Unidades Fiocruz, serão envolvidas lideranças dos movimentos juvenis, universidades, ONGs, representações de conselhos da juventude, entre outros.


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