EXCLUSIVO: Número de militares no Haiti reduzirá para menos da metade em 2015

A resolução emitida pelo Conselho de Segurança em outubro de 2014 prevê a redução do efetivo para 2.370. Para a decisão começar a valer, uma série de critérios devem ser cumpridos, como a realização das eleições para pôr fim à crise política do país.

Após 11 anos de atuação no Haiti, 2015 se apresenta como um ano crucial para as tropas de paz da ONU. Hoje, o braço militar da Missão da ONU para a Estabilização no Haiti conta com mais de 5 mil homens e mulheres. Em março, o Conselho de Segurança renovou a decisão de reduzir as tropas a partir de junho de 2015.

“Todas as missões de paz ou de estabilização da ONU são pensadas para terminar no menor prazo possível. Nenhuma missão é para durar para sempre, apesar de algumas já existirem há décadas. Não é o caso do Haiti, onde estamos reduzindo o contingente militar, que teve o seu pico depois do terremoto, inclusive para trabalhar no esforço de emergência e reconstrução do país”, explicou o diretor do Centro de Informação da ONU para o Brasil (UNIC Rio), Giancarlo Summa. “O contingente militar vem diminuindo e modificando suas atribuições e esse processo de redução do contingente vai continuar nas formas definidas pelo Conselho de Segurança, em conjunto com as autoridades haitianas até, de fato, terminar a Missão.”

Summa afirmou que ainda não há data certa para a saída do último capacete-azul. No entanto, lembrou que ao mesmo tempo que a redução militar está em curso, a ONU intensifica o treinamento da polícia nacional haitiana, encarregada de manter a ordem no país uma vez que a força internacional se retire do Haiti.

Previsto para 2010, o plano de redução do efetivo militar foi suspenso com o terremoto de 12 de janeiro do mesmo ano. Após a tragédia, a Missão ampliou seu efetivo e expandiu o mandato para apoiar o governo, agências do Sistema ONU e outros parceiros a fim de suprir as necessidades humanitárias, de segurança e de reestruturação do país.

Terceira fase militar

Batalhão brasileiro durante patrulha em Cité Soleil. Foto: UNIC Rio/Mariana Nissen

Batalhão brasileiro durante patrulha em Cité Soleil. Foto: UNIC Rio/Mariana Nissen

“Na época de implementação da Missão, a postura militar era de uma forma um pouco mais enfática, rigorosa e agressiva para garantir a segurança e restabelecer a segurança aqui no Haiti”, explicou o general e force commander das tropas no Haiti, José Luiz Jaborandy Júnior. “Quando chegou o terremoto, em 2010, deu-se início a uma segunda grande fase, a fase da reconstrução. A partir do final de 2012, já se começou novamente a analisar a implementação de um novo plano de consolidação, com a linha de tempo entre 2013 e 2016.”

Só o Brasil enviou mais de 32 mil homens e mulheres para atuarem no Haiti durante os últimos 11 anos. Para o comandante brasileiro, a contribuição do efetivo militar neste período vai além da segurança em si, já que as ações da tropa para promover a estabilização no país permitiram que diversos setores conquistassem avanços.

A resolução emitida pela em outubro de 2014 prevê a redução das tropas, mas para que a decisão comece a valer, uma série de critérios devem ser cumpridos, como o respeito ao processo democrático para pôr fim a crise política do país. Com eleições adiadas por mais de três anos, haitianos deverão, em 2015, escolher senadores, deputados, prefeitos, representantes locais e um novo presidente. Esse processo terá total apoio do contingente militar liderado pelo Brasil.

Pacificação de Cité Soleil

As tropas brasileiras serão a que menos sofrerá alterações, mas suas funções mudarão com a redução do efetivo geral. Foto: UNIC Rio/Mariana Nissen

O número de militares brasileiros se manterá praticamente igual após a ordem da diminuição das tropas no país, mas suas funções mudarão. Foto: UNIC Rio/Mariana Nissen

Desde o início da missão, os militares brasileiros tiveram um papel fundamental para a conquista da estabilização do Haiti e na transferência das funções de manutenção da ordem às autoridades locais.

Cité Soleil, que em 2004 foi considerada uma das regiões mais perigosas do mundo, conseguiu reduzir drasticamente seus números de violência após uma série de intervenções militares e policiais, inclusive, com a patrulha diária do Batalhão Brasileiro.

“Para que a gente possa manter o ambiente seguro e estável é necessário que a gente continue a realizar intensivas patrulhas dentro da nossa área de responsabilidade que é Cité Soleil. Em 2004, Cité Soleil era considerada a cidade mais violenta de todo o mundo. Em 2007, o exército brasileiro iniciou um processo de pacificação, que resultou hoje neste ambiente seguro e estável para os haitianos e também para nós. Em 2004 a 2007, não havia possibilidade desse trânsito de haitianos dentro de Cité Soleil com liberdade. Hoje eles circulam livremente por todos os lugares dessa região”, contou o major Felipe Ribeiro da Silva, comandante da 2a Companhia de Fuzileiros de Força de Paz.

Para trazer segurança à região, as patrulhas das tropas brasileiras ocorrem 24h, efetuando rondas em todas as esquinas do distrito, adicionou.

Para conquistar a confiança e apoio da comunidade, o batalhão brasileiro organiza ações cívico-militares, principalmente em momentos de tensão, como os vividos no começo de 2015, durante as constantes demonstrações nas ruas a favor da democracia e acirramento das disputas entre gangues rivais em Cité Soleil.

A chefe da Missão no Haiti, Sandra Honoré, ressaltou a boa colaboração do Brasil e das tropas brasileiras, com destaque para o excelente trabalho de pacificação realizado no país, principalmente em Cité Soleil. Com o maior batalhão no Haiti, os brasileiros se unem a militares de várias partes do mundo, mas no caso do Haiti, em particular, composto por 70% de homens e mulheres provenientes das Américas.

Policiais brasileiros na ONU

atrulha em conjunto dos membros da UNPOL e da Policia Nacional Haitiana na praça Boyer, em Petión Ville, Porto Príncipe. Foto: UNIC/Mariana Nissen

atrulha em conjunto dos membros da UNPOL e da Policia Nacional Haitiana na praça Boyer, em Petión Ville, Porto Príncipe. Foto: UNIC/Mariana Nissen

O efetivo da polícia da ONU, conhecido como UNPOL, hoje conta com 2.189 homens e mulheres, sendo 15 brasileiros. Provenientes de 44 países, estes agentes da lei exercem o papel de mentores no fortalecimento das capacidades da polícia haitiana. Contando com apenas 5 mil homens em 2004, a Polícia Nacional Haitiana hoje incluí 11.900 oficiais e trabalha com a meta de alcançar 15 mil até 2016.

O policial do estado do Amazonas, Fábio Honda Nascimento, participa pela segunda vez da Missão de Paz como UNPOL. Ele destacou que apesar do grande conhecimento dos brasileiros sobre o trabalho dos militares no Haiti, poucos se sabe sobre a contribuição dos policiais para a estabilização do país.

Uma policial da ONU, especialista em questões de gênero, ajuda haitiana vítima de ataque. A MINUSTAH capacita a Policia Nacional Haitiana em temas de direitos humanos. Foto: UNIC Rio/Mariana Nissen

Uma policial da ONU, especialista em questões de gênero, ajuda haitiana vítima de ataque. A MINUSTAH capacita a Policia Nacional Haitiana em temas de direitos humanos. Foto: UNIC Rio/Mariana Nissen

“Quando eu falava que estava indo para a Missão, meus amigos e parentes perguntavam, mas tem atividade policial no Haiti? Não é só o exército que vai para lá? Eu explicava que não apenas tínhamos atividades, mas exercíamos funções vitais para o país”, disse. “Eu, por exemplo, trabalho na coordenação das Unidas de Polícia Formadas, que apoiam a polícia nacional do Haiti, mais especificamente as unidades de controle de distúrbio civil, conhecidas como ação de choque no Brasil. A polícia nacional do Haiti será a responsável de cuidar da segurança do país, destacando que o Haiti não tem exército, e conta apenas com sua polícia nacional para atuar em todas as regiões do país.”

A MINUSTAH também assessora a polícia nacional haitiana para estimular a adesão de mais mulheres a esta profissão e no aprimoramento da resposta policial a temas de violência de gênero. Da Costa Marfim, a UNPOL Nemaza Sawadogo Gue cumpre essa função na delegacia de Petión Ville.

“Em relação às vítimas de violência de gênero ou doméstica, elas têm mais confiança com uma mulher e se sentem mais seguras com uma mulher que com um homem, indiscutivelmente”, explicou Gue. Hoje, a delegacia de Petión Ville conta com cinco agentes policiais mulheres e a relação entre a UNPOL e as haitianas é excelente, com um intercâmbio de informação fluído entre a oficial internacional e suas contra-partes no país para agilizar o processo de atendimento às mulheres vítimas de violência e a captura dos infratores.

Redução de violência comunitária

Além da Força da Paz e os UNPOLs, a MINUSTAH trabalha em outras frentes para diminuir a violência no Haiti. Projetos com as comunidades

Meninos aprendem um ofício em Cité Soleil e evitam assim envolver-se em situações de violência do bairro. Foto: UNIC Rio/Mariana Nissen

Meninos aprendem um ofício em Cité Soleil e evitam assim envolver-se em situações de violência do bairro. Foto: UNIC Rio/Mariana Nissen

buscam envolver os jovens em risco com atividades criativas e produtivas em seu bairros, como em cité soleil, onde jovens transformam barris de petróleo em arte, enquanto outros participam de ateliês de costura, desenho e bordado.

“Esse projeto apoia as atividades de reinserção social do governo haitiano. Através de uma série de atividades a favor dos jovens da rua ou jovens vinculados aos grupos armados, eles podem desfrutar de uma série de atividades desse programa, recreativas e de formação profissional, que oferece um aprendizado de trabalhos manuais que permite a essas pessoas conseguir uma pequena atividade para ganhar o pão de cada dia”, explicou o representante do programa da Minustah, Pagany Léonard.

O projeto beneficia mais de 100 pessoas e paga a escolarização de 30 crianças. Loudia Sanon é uma das jovens participantes do programa, que explica que sempre quis poder confeccionar suas próprias roupas. “Agora recebo formação grátis, o que me dá mais vontade de vir. Não importa o que acontecer, eu sempre terei essa formação. E estou muito contente”, disse.

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