Exclusão e discriminação de povos indígenas têm alto custo para o desenvolvimento, diz Banco Mundial

Indígenas vivem em uma sociedade dentro da outra no Brasil e enfrentam desafios culturais que alimentam o preconceito e a exclusão social. Um deles: o registro do nome em cartórios.

O apinajé Oscar Fernandes, do norte de Tocantins. Foto: Banco Mundial

O apinajé Oscar Fernandes, do norte de Tocantins. Foto: Banco Mundial

A história de um indígena brasileiro no Tocantins que não teve seu nome tradicional registrado pelos pais porque funcionários do cartório se recusaram a aceitá-lo se repete inúmeras vezes, ilustrando como o preconceito e a falta de respeito com a cultura indígena no Brasil permanecem presentes na sociedade.

Oscar Fernandes deveria se chamar Wanhmẽ. No entanto, de acordo com o indígena do povo apinajé, que hoje trabalha em uma associação indígena, seus pais “chegaram ao cartório e os escrivães simplesmente não deixaram registrar um nome que não fosse português. Eles me deram um nome qualquer e, no fim, puseram o do meu povo só para constar”.

A família do krahô Marcelo Hajopir, também de Tocantins, só conseguiu registrar seu nome indígena na certidão de nascimento. Hajopir conta que já conheceu “um ‘José Anta’ e um ‘Antônio Veado’”, explicando que nos cartórios é comum a pergunta: “’O que significa tal nome na sua tribo?’, e como damos muitos nomes de animais às crianças, às vezes acontece de eles serem traduzidos ao pé da letra, o que cria uma situação constrangedora para quem vive nas cidades.”

De acordo com a lei brasileira, os cartórios devem se recusar a registrar prenomes que exponham a pessoa ao ridículo. No entanto, nada ainda os obriga a aceitar as alcunhas típicas dos povos indígenas. Segundo o especialista em inclusão social do Banco Mundial Ede Ijasz-Vasquez, a discriminação e a exclusão têm um alto custo social, político e econômico para o Brasil. Ele adverte que os países que não incluem os indígenas e afrodescendentes não podem promover o desenvolvimento.

Outro exemplo é a história de Oscar e Marcelo – ou melhor, Wanhmẽ e Hajopir – que voltavam de uma consulta feita em Imperatriz (MA) com povos do cerrado e decidiram parar em Tocantinópolis (TO) para jantar um tambaqui assado e pediram uma cerveja. A garçonete do restaurante se recusou, alegando que o dono não deixava vender bebidas alcoólicas para indígenas e que poderia “até ser presa se a polícia chegasse aqui e me visse servindo cerveja para vocês”.

Se a polícia chegasse, jamais poderia prendê-los com base nessa alegação. Embora o alcoolismo seja considerado um dos principais problemas entre indígenas brasileiros, nada os impede de comprar ou consumir a bebida que quiserem. Proibido, mesmo, é o não indígena chegar com álcool a qualquer aldeia.

Tudo isso é apenas uma amostra dos pequenos e grandes preconceitos sentidos por quem vive em uma sociedade dentro da outra, como é o caso dos apinajés e krahôs e outros indígenas no Brasil.

“Tais histórias, embora chocantes, são muito comuns. A do registro dos nomes, em particular, já vi acontecer com frequência entre grupos marginalizados, sob o pretexto da integração nacional”, comentou o diretor do Departamento de Desenvolvimento Social do Banco Mundial, o camaronês Cyprian Fisiy.

Na ONU, especialistas pedem apoio dos governos para garantir os direitos indígenas

Presidente do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, Paul Kanyinke Sena disse esta semana que governos devem abordar questões relativas à terra, recursos naturais e indústrias extrativas em territórios habitados por povos indígenas em todo o mundo para garantir que os direitos e privilégios desses povos não sejam ignorados.

Sena acredita que essas questões formarão a maior parte das discussões na Conferência Mundial de Alto Nível sobre os Povos Indígenas. O objetivo do evento é ajudar na transformação da relação entre os povos indígenas e os governos, destacando a necessidade da ONU e dos governos de estimular o interesse político necessário para proteger e promover os direitos dos povos indígenas de maneira adequada. A conferência está prevista para acontecer em setembro de 2014.

O relator especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, James Anaya, apresentou seu relatório final ao Terceiro Comitê da Assembleia Geral (Social, Humanitário e Cultural).

O relatório aborda fatores que enfraqueceram o compromisso dos Estados e outros atores para atender as normas de direitos humanos consagrados na Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas. A aprovação da Declaração em setembro de 2007 marcou um momento histórico para o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas.

Anaya disse que ficou preocupado “porque povos indígenas continuam sofrendo violações de direitos generalizadas e sistemáticas”, acrescentando que apesar de alguns países da América Latina, como Nicarágua e Brasil, terem feito progressos em reconhecer o controle da terra e os direitos de propriedade dos povos indígenas e adotado uma legislação para esse efeito, os governos devem assegurar que esses direitos sejam respeitados e protegidos.