Ex-ministro centro-africano enfrenta acusações de crimes contra humanidade no TPI

Patrice-Edouard Ngaïssona, o coordenador de uma milícia predominantemente cristã na República Centro-Africana e executivo sênior do futebol africano, foi transferido na quarta-feira (23) para o Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, onde responderá por acusações de crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Segundo a corte, o dirigente teria envolvimento em casos de assassinato, tortura, perseguição e mutilação.

Tribunal Pena Internacional, em Haia, Holanda. Foto: TPI

Tribunal Pena Internacional, em Haia, Holanda. Foto: TPI

Patrice-Edouard Ngaïssona, o coordenador de uma milícia predominantemente cristã na República Centro-Africana e executivo sênior do futebol africano, foi transferido na quarta-feira (23) para o Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, onde responderá por acusações de crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Segundo a corte, o dirigente teria envolvimento em casos de assassinato, tortura, perseguição e mutilação.

O TPI detalhou numa extensa lista os supostos crimes cometidos por Ngaïssona, que incluem ainda deportação ou transferência forçada, desaparecimento forçado e “outros atos inumanos”. O centro-africano foi preso em 12 de dezembro na França, por meio de um mandado por crimes em seu país de origem em 2013 e 2014. O dirigente vai se apresentar à corte amanhã (25).

Ngaïssona, que foi ministro da Juventude e dos Esportes durante a presidência de François Bozizé (2003-2013) na República Centro-Africana, tem negado qualquer envolvimento com violência. De acordo com a imprensa, ele era o coordenador político da milícia cristã anti-Balaka, que ganhou destaque após os rebeldes do grupo Seleka, predominantemente muçulmanos, derrubarem Bozizé do poder. Desde 2013, a milícia tem sido considerada culpada por numerosos assassinatos.

Ngaïssona foi eleito em fevereiro de 2018 para o comitê executivo da Confederação Africana de Futebol, apesar das objeções de alguns grupos de direitos humanos.

Em entrevista na quarta-feira à ONU News, o porta-voz da corte, Fadi El Abdallah, disse que está prevista uma audiência anterior ao julgamento, onde será confirmada a identidade do suspeito e onde as acusações serão explicadas para Ngaïssona. A reunião também vai confirmar a língua em que os procedimentos jurídicos deverão ser conduzidos para a compreensão do acusado.

“A Câmara Dois de Pré-Julgamento do TPI encontrou motivos razoáveis para acreditar que Ngaïssona é responsável por essas acusações”, afirmou o representante do organismo internacional.

El Abdallah apontou ainda que o tribunal vai definir uma data para começar a confirmação da audiência de acusações, que é uma audiência pré-julgamento que permite aos juízes decidir se o caso deve ou não ir a julgamento.

O escrivão do TPI, Peter Lewis, agradeceu às autoridades francesas e holandesas pela cooperação na prisão e transferência do acusado para a corte.