Evento no Rio reafirma compromissos com direitos de crianças e adolescentes no Brasil

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), realiza na quinta-feira (21) o evento “30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança: Reafirmando Compromisso”.

Tratado mais ratificado da história, por 196 países, a Convenção sobre os Direitos da Criança colocou crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. No Brasil, ela inspirou o Artigo 227 da Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8.069/90).

UNICEF apresentará no evento um panorama sobre avanços e desafios para a garantia dos direitos de crianças e adolescente no Brasil e no estado do Rio de Janeiro. Foto: Fora do Eixo (CC)

UNICEF apresentará no evento um panorama sobre avanços e desafios para a garantia dos direitos de crianças e adolescente no Brasil e no estado do Rio de Janeiro. Foto: Fora do Eixo (CC)

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), realiza na quinta-feira (21) o evento “30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança: Reafirmando Compromisso”.

O encontro acontecerá das 9h às 11h30 no auditório do MPRJ. Tratado mais ratificado da história, por 196 países, a Convenção sobre os Direitos da Criança colocou crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. No Brasil, ela inspirou o Artigo 227 da Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8.069/90).

Com o objetivo de fortalecer o compromisso conjunto pela garantia dos direitos de cada criança e cada adolescente, o evento trará diferentes vozes para tratar do tema. Haverá participação de redes de adolescentes, lideranças religiosas e representantes dos movimentos de mães e familiares de crianças e adolescentes vítimas da violência.

Entre autoridades, estão confirmadas as presenças de Eduardo Gussem, procurador-geral de Justiça; Rodrigo Baptista Pacheco, defensor-geral do Rio de Janeiro; Pedro Fernandes, secretário estadual de Educação; e Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.

Na ocasião, o MP divulgará estudo inédito sobre o orçamento público destinado à infância. Já o UNICEF apresentará um panorama de avanços e desafios sobre a garantia dos direitos das crianças e dos adolescente no Brasil e no Rio de Janeiro. Também será apresentado o cenário sobre os homicídios de crianças e adolescentes pelo Comitê para a Prevenção de Homicídios de Adolescentes no Rio de Janeiro.

Serviço

O quê: Ato “30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança: Reafirmando Compromisso
Quando: Quinta-feira 21 de novembro de 2019, das 9h às 11h30
Onde: Auditório do MPRJ, Av. Marechal Câmara, 370, Centro, Rio de Janeiro (RJ)

Agenda

9h – Credenciamento
9h30 – Abertura
Manifesto de adolescentes – Carta para o Brasil e o Rio de Janeiro
10h – Prioridade absoluta: avanços e desafios
Avanços e desafios no Brasil e no Rio de Janeiro –UNICEF
Panorama do homicídios de adolescentes –Comitê Prevenção de Homicídios de Adolescentes no RJ
Orçamento público, infância e adolescência – Gate/MPRJ
10h30 – Vida plena e digna para cada criança, cada adolescente
Vozes de mães e familiares de meninos(as) vítimas da violência
Pronunciamento inter-religioso
Pronunciamento da sociedade civil
11h – Pronunciamento das autoridades
UNICEF
Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Ministério Público do Rio de Janeiro
11h30 – Encerramento