Evento em São Paulo discute direitos e oportunidades para migrantes

Segundo a Organização Internacional do Trabalho, a discriminação com base na nacionalidade é um dos muitos aspectos da “discriminação múltipla” aos quais os migrantes estão sujeitos.

'Nosso desafio é regular a migração de tal forma que ela possa servir como uma força para o crescimento e a prosperidade', diz a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo. Foto: Prefeitura de São Paulo/SECOM

‘Nosso desafio é regular a migração de tal forma que ela possa servir como uma força para o crescimento e a prosperidade’, diz a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo. Foto: Prefeitura de São Paulo/SECOM

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) participou, no final do mês passado, da primeira ‘Oficina de Imigração e Trabalho sobre Protocolos de Atendimento aos Imigrantes e sua Inserção no Mercado de Trabalho’, que aconteceu em São Paulo no dia 29 de outubro.

Segundo dados da OIT de 2010, existem 105,5 milhões de migrantes economicamente ativos no mundo, inseridos numa população de 214 milhões de pessoas que vivem fora do país onde nasceram ou de que são cidadãos.

Na abertura da oficina, o Secretário Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo de São Paulo, Artur Henrique, disse que “apesar de o Brasil ter se transformado num polo de atração de imigrantes nos últimos dez anos, a legislação brasileira ainda precisa ser atualizada para garantir o atendimento e condições de trabalho adequadas a essa população”.

A diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, explicou que “a menos que se especifique o contrário, todos os instrumentos normativos da OIT cobrem todos os trabalhadores, sem distinção de nacionalidade, independente de autorização para o trabalho, seja sua situação migratória regular ou irregular”.

A Constituição da OIT prevê a proteção aos trabalhadores empregados no estrangeiro. Diversos instrumentos normativos internacionais da agência da ONU reafirmaram este compromisso, destacando a importância de prestar atenção especial aos trabalhadores migrantes.

Evento em São Paulo discutiu inserção de imigrantes no mercado de trabalho. Foto: Prefeitura de São Paulo/SECOM

Evento em São Paulo discutiu inserção de imigrantes no mercado de trabalho. Foto: Prefeitura de São Paulo/SECOM

Abramo explicou que um dos principais problemas enfrentados por trabalhadores migrantes é a discriminação com base na nacionalidade. “As mulheres migrantes, por exemplo, são particularmente suscetíveis à discriminação em vários níveis, incluindo sua vulnerabilidade ao tráfico de pessoas para exploração sexual”.

Segundo ela, a OIT aborda a migração internacional do ponto de vista do mercado de trabalho, do emprego e dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras. “Nosso desafio é regular a migração de tal forma que ela possa servir como uma força para o crescimento e a prosperidade, tanto nos países de origem quanto nos países de destino, além de proteger e beneficiar os trabalhadores migrantes”, explica.

Durante a oficina, a diretora da OIT no Brasil ainda falou a respeito de um projeto de cooperação sul-sul que será desenvolvido em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego. O projeto deve contribuir para o fortalecimento das políticas migratórias na região e apoiar os governos na elaboração de políticas, legislações e procedimentos harmônicos e eficazes.

“Para isso, o escritório da OIT no Brasil trabalhará em articulação com os demais escritórios da OIT na América Latina e no Caribe, com o objetivo de compartilhar boas práticas entre o Brasil e outros países, além de proporcionar o intercâmbio de informações para um alinhamento com relação aos indicadores e políticas de migração para o trabalho”, explicou.