Evento da ONU em Nova Iorque discute participação das mulheres nas políticas de proteção social

A 63ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto a Situação das Mulheres (CSW, na sigla em inglês) acontece até 22 de março, em Nova Iorque. Trata-se do segundo maior evento anual no calendário das Nações Unidas e discute este ano o tema “Proteção Social, Serviços Públicos e Infraestrutura”.

Em entrevista à ONU News, o assessor para o planejamento estratégico da ONU Mulheres, Julien Pellaux, fala sobre a importância do evento e dos debates sobre políticas dedicadas exclusivamente à promoção da igualdade de gênero e ao empoderamento das mulheres.

#8M Marcha das Mulheres de Manaus (AM), em março de 2017. Foto: Mídia Ninja

#8M Marcha das Mulheres de Manaus (AM), em março de 2017. Foto: Mídia Ninja

A 63ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto a Situação das Mulheres (CSW, na sigla em inglês) acontece até 22 de março, em Nova Iorque. Trata-se do segundo maior evento anual no calendário das Nações Unidas depois da Assembleia Geral.

Em entrevista à ONU News, o assessor para o planejamento estratégico da ONU Mulheres, Julien Pellaux, fala sobre os principais temas do evento que acontece na sede da ONU e debate políticas dedicadas exclusivamente à promoção da igualdade de gênero e ao empoderamento das mulheres.

ONU News: Fale um pouco sobre a escolha do tema deste ano, que é “Proteção Social, Serviços Públicos e Infraestrutura”.

Julien Pellaux: Este é o tema prioritário da Comissão, que a cada ano examina um tema que escolhe com vários anos de antecedência. A ONU prepara um relatório olhando as melhores práticas, os dados que têm no nível global sobre o assunto, apresenta esse relatório para a Comissão.

A Comissão faz uma resolução, uma decisão sobre as grandes linhas políticas que os países-membros deveriam seguir para terem avanços sobre esse tema prioritário. Este ano, o tema prioritário tem três lados — a Proteção Social, a Infraestrutura e os Serviços Públicos. A perspectiva da Comissão é olhar como estes temas são diferentes para as mulheres do que para os homens.

É a primeira vez que a Comissão está examinando estes temas, são temas importantes, que geralmente atraem muitos financiamentos dos Estados e também do setor privado. Então, são temas onde a gente realmente tem que ter uma perspectiva de gênero muito forte. Nosso relatório deu ênfase a vários aspetos. O primeiro, a importância de ter dados.

Infelizmente tem muita coisa que a gente não sabe: como é que as mulheres se beneficiam da infraestrutura, dos serviços públicos e da proteção social, de um modo diferente do que os homens?

Segundo, tem a questão do financiamento: como é que os financiamentos são feitos para que tenham um benefício sobre as mulheres e, principalmente, para as mulheres que experimentam várias formas de discriminação?

E em terceiro (lugar), é a questão da participação. É muito importante que as mulheres façam parte das decisões sobre essas questões de infraestrutura, de serviços públicos e de proteção social para que realmente as políticas, nessas três áreas, sejam parte da realidade delas, e que elas realmente sejam informadas sobre a realidade das mulheres todos os dias sobre esses assuntos.

ONU News: Este ano a Comissão teve participação recorde com a inscrição de 9 mil pessoas. Qual a importância de uma participação tão alta para a discussão sobre o empoderamento das mulheres e a igualdade de gênero?

Julien Pellaux: É extremamente importante. A ONU Mulheres está muito contente (com o fato de que) a cada ano a Comissão cresce em número de participação, e não só isso, mas também de participação de alto nível.

É verdade que temos números recordes, mas também temos números recordes de participação no alto nível. Acho que são quatro vice-presidentes, dois primeiros-ministros, uma vice-primeira-ministra e mais 80 ministras e ministros do mundo inteiro (…), além de todos os delegados, e a participação da sociedade civil que sempre é muito vibrante e muito forte.

E isso é extremamente importante hoje em dia, porque a gente vê no mundo todo um processo de questionamento das questões de igualdade de gênero e a necessidade do movimento a favor da igualdade de gênero ser mais forte, mais vibrante e mais claro também nos seus pedidos e na importância que essa questão tem para a realização dos direitos humanos de todos os seres humanos. Homens e mulheres.

ONU News: Falando de países lusófonos, quais as oportunidades que um evento como este traz para esses países, em termos de encontros e discussões?

Julien Pellaux: Primeiro, há a oportunidade de compartilhar experiências sobre o tema prioritário e sobre outros temas. Então, a gente tem discussão geral, que é para todos os países, mas também vários eventos e reuniões à margem da Comissão, onde os países podem realmente compartilhar as experiências – o que funciona, o que não funciona.

A gente sabe que sobre esses temas de infraestrutura, proteção social e serviços públicos realmente há muito boas experiências em países lusófonos e tem experiências que não deram certo. Eles têm essa oportunidade de compartilhar e definir assim o que funciona para esses países.

O segundo tema que eu acho particularmente relevante para os países lusófonos este ano é uma sessão formal e especial da Comissão, que vai olhar para o assunto das mulheres afrodescendentes.

É a primeira vez que a comissão tem como foco especificamente esse grupo de mulheres, mulheres afrodescendentes, para olhar as questões de participação, de violência e, de modo geral, de discriminações. Quais são as discriminações que esse grupo enfrenta? São discriminações múltiplas, pelo fato de ser mulher e pelo fato de ser afrodescendentes. Vai ser uma discussão interativa entre os ministros, e acho que vai ser muito interessante. Vai fazer avançar esse tema ao nível global.

ONU News: Sobre as resoluções, quais as expectativas para a Comissão este ano?

Julien Pellaux: A comissão sempre adota uma resolução principal sobre o tema prioritário, que este ano é proteção social, serviços públicos e infraestrutura. A resolução é um elemento que dá grandes linhas de políticas públicas que os governos podem usar para ajudar a desenvolver políticas públicas nesses assuntos que ajudam a atingir a igualdade de gênero e para que a condição das mulheres, porque é a comissão sobre direitos das mulheres, seja melhorada no contexto desse tema prioritário.

Se tudo correr bem, as negociações estão agora ocorrendo, e então no fim da semana que vem a gente vai ter uma resolução que vai definir essas grandes linhas políticas e essas recomendações da ONU, dos seus Estados-membros, todos os Estados sobre esse assunto.

A ONU Mulheres tenta facilitar as questões nesta comissão, e também acompanha os Estados na implementação dessas resoluções. Na verdade, a Comissão não acaba só no fim de semana que vem com essa resolução, ela só começa.

Depois, os países têm que pegar essas resoluções e ver o que podem realizar. A ONU Mulheres tenta ajudar todos os países que precisam de apoio técnico, um apoio político, um apoio também de mobilização de recursos, para realizar isso e para que realmente não se torne só promessas no papel, mas que realmente vire realidade para todas as mulheres.

Julien Pellaux é assessor da ONU Mulheres. Foto: ONU News

Julien Pellaux é assessor da ONU Mulheres. Foto: ONU News