Estados usam leis de migração para justificar políticas racistas, diz especialista da ONU

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A relatora especial das Nações Unidas, Tendayi Achiume, afirmou na semana passada (2), em Genebra, que muitos políticos e partidos constantemente aproveitam o descontentamento econômico e os medos relacionados à segurança pública para promover ideologias racistas e xenofóbicas contra estrangeiros, povos indígenas e minorias sociais.

No relatório apresentado ao Conselho de Segurança, Achiume chama alguns Estados e atores dentro do Sistema das Nações Unidas de “corajosos” por terem condenado publicamente a xenofobia.

“No entanto, na maioria dos casos de racismo, nacionalismo étnico e xenofobia, muitos Estados permanecem em silêncio”, criticou a especialista, acrescentando que o silêncio de alguns países equivale à cumplicidade.

Em Atenas, Grécia, uma mulher carrega uma caixa, enquanto refugiados e migrantes fazem fila perto de contentores no campo de refugiados Skaramagas. Foto: UNICEF / Gripiotis

Em Atenas, Grécia, uma mulher carrega uma caixa, enquanto refugiados e migrantes fazem fila perto de contentores no campo de refugiados Skaramagas. Foto: UNICEF / Gripiotis

A relatora especial das Nações Unidas, Tendayi Achiume, afirmou na semana passada (2), em Genebra, que muitos políticos e partidos constantemente aproveitam o descontentamento econômico e os medos relacionados à segurança pública para promover ideologias racistas e xenofóbicas contra estrangeiros, povos indígenas e minorias sociais.

No relatório apresentado ao Conselho de Segurança, Achiume chama alguns Estados e atores dentro do Sistema das Nações Unidas de “corajosos” por terem condenado publicamente a xenofobia.

“No entanto, na maioria dos casos de racismo, nacionalismo étnico e xenofobia, muitos Estados permanecem em silêncio”, criticou a especialista, acrescentando que o silêncio de alguns países equivale à cumplicidade.

Achiume instou todos os Estados e órgãos regionais multilaterais a tomarem posições públicas firmes contra qualquer ato discriminatório.

Segundo a relatora, durante muito tempo os países têm usado questões como acesso à cidadania e direitos migratórios como ferramenta de discriminação, o que prejudica e promove a intolerância generalizada contra grupos marginalizados.

A exclusão por conta do status de cidadania ou do status formal de migração é motivada, muitas vezes, por preconceitos raciais, étnicos, religiosos ou de nacionalidade.

“Isso não apenas prejudica apenas os estrangeiros, como também torna os cidadãos pertencentes às minorias étnicas, raciais ou religiosas vulneráveis à discriminação e à intolerância”, observou.

Para ela, um exemplo são os cidadãos apátridos. Achiume explicou que o fato de muitos estrangeiros não terem a nacionalidade assegurada, mesmo quando estiveram em um mesmo país por gerações, é resultado de políticas e práticas discriminatórias de larga escala.

A relatora frisou ainda que essas limitações de direitos “têm uma dimensão de gênero”, já que em muitos países as mulheres não podem passar a nacionalidade aos filhos ou ao cônjuge.

O relatório destacou também haver países que usam leis de segurança nacional e antiterrorismo para desprover as pessoas de cidadania. Para a especialista, em termos práticos, a medida afeta de forma desproporcional as minorias raciais e religiosas.

Além disso, ela destacou a crescente desigualdade e relacionou o aumento da disparidade econômica com o aumento de partidos xenofóbicos e populistas.

“A marginalização econômica de grandes setores das populações nacionais facilita o bode expiatório, no qual migrantes, refugiados e outros estrangeiros são apontados como culpados pelos fracassos econômicos dos governos e pela ordem neoliberal global”, disse.

“Para piorar, líderes políticos oportunistas e grupos extremistas continuam a usar temores provocados por situações de descontentamento econômico para justificar a violação dos direitos humanos dos migrantes”, concluiu.


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