Estados precisam responder à violência contra pessoas LGBTI, diz relator da ONU

Em comunicado emitido antes da apresentação neste mês de seu relatório mais recente ao Conselho de Direitos Humanos, o especialista das Nações Unidas Victor Madrigal-Borloz instou Estados a coletarem mais dados para entender as raízes da violência contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexo (LGBTI) em sociedades do mundo todo.

“Estados precisam responder adequadamente a este problema através de políticas públicas, do acesso à Justiça, de reformas nas leis ou ações administrativas”, disse Madrigal-Borloz. “Na maior parte dos contextos, legisladores estão tomando decisões no escuro, baseadas apenas em preconceitos pessoais”.

Amigos apoiam direitos LBGTI em Parada Gay de Nova Iorque em 2018. Foto: UN News/Elizabeth Scaffidi

Legisladores na maior parte do mundo estão tomando decisões no escuro no que diz respeito à orientação sexual e à identidade de gênero, afirmou na semana passada um especialista em direitos humanos das Nações Unidas.

Em comunicado emitido antes da apresentação neste mês de seu relatório mais recente ao Conselho de Direitos Humanos, Victor Madrigal-Borloz instou Estados a coletarem mais dados para entender as raízes da violência contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexo (LGBTI) em sociedades do mundo todo.

“Estados precisam responder adequadamente a este problema através de políticas públicas, do acesso à Justiça, de reformas nas leis ou ações administrativas”, disse Madrigal-Borloz. “Na maior parte dos contextos, legisladores estão tomando decisões no escuro, baseadas apenas em preconceitos pessoais”.

Informações claras sobre realidades vividas por pessoas LGBTI são, nos melhores cenários, pouco entendidas, “incompletas e fragmentadas”, disse o especialista independente da ONU sobre proteção contra violência e discriminação com base em orientação sexual e identidade de gênero. Segundo ele, na maioria dos países estas informações são “simplesmente inexistentes”.

“Minhas conclusões mostram que barreiras criadas pela criminalização, patologização, demonização e estigmatização, dificultam estimativas precisas sobre a população mundial” que é afetada, disse.

“Manter tal nível de ignorância sem buscar evidências apropriadas é o mesmo que negligência criminosa”, alertou.

O especialista afirmou que esforços para coletar dados já estão sendo feitos em muitas partes do mundo e apoiaram avaliações sobre a situação de pessoas LGBTI em diversas áreas, incluindo segurança relativa, bem-estar, saúde, educação e emprego.

No entanto, muitas outras áreas ainda permanecem inexploradas, afirmou, como preocupações com o envelhecimento de pessoas LGBTI e interseções com deficiências, racismo e xenofobia. Segundo o relator, é impossível coletar dados de maneira eficaz onde Estados criminalizam certas formas de orientação sexual e identidade e expressão de gênero.

“Recebi diversos relatos de dados sendo usados para vigilância, assédios, aprisionamento, detenção e perseguição por parte de autoridades governamentais e tais contextos”, disse.

O relator pediu para Estados “projetarem e implementarem procedimentos abrangentes de coleta de dados para avaliar o tipo, a prevalência, as tendências e os padrões de violência e discriminação contra pessoas LGBTI”.

Ao fazer isto, Estados precisam sempre respeitar o princípio primordial de “não fazer mal” e seguir uma abordagem com base em direitos humanos para prevenir o uso impróprio dos dados coletados, concluiu o especialista.


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