Especialistas pedem que Canadá endureça medidas contra violações de direitos cometidas por empresas

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Grupo de Trabalho da ONU sobre direitos humanos e empresas pediu às autoridades canadenses a intensificação dos esforços para prevenir e enfrentar impactos prejudiciais aos direitos humanos nas atividades empresariais, tanto dentro do país como no exterior.

Estátua indígena no Canadá. Foto: Alex Guibord/Flickr/CC

Estátua indígena no Canadá. Foto: Alex Guibord/Flickr/CC

O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre direitos humanos e empresas pediu no início de junho às autoridades canadenses a intensificação dos esforços para prevenir e enfrentar os impactos prejudiciais aos direitos humanos nas atividades empresariais, tanto dentro do país como no exterior.

Em sua primeira visita oficial, de 10 dias, os especialistas também chamaram a atenção para a integração da população indígena na sociedade.

“Se o Canadá busca avançar na tarefa monumental de reconciliação com as comunidades indígenas, criando uma relação baseada em respeito e dignidade, o governo e as empresas precisam incluir os direitos dessas populações em suas políticas e práticas relacionadas à exploração de recursos naturais”, afirmou Surya Deva, vice-presidente do grupo.

O especialista independente ressaltou, ainda, padrões internacionais que precisam ser respeitados, incluindo os princípios de consentimento informado, livre e esclarecido estabelecidos na Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, bem como a concepção de respeito aos direitos humanos previstos nos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos.

A delegação também destacou que os defensores de direitos humanos e ambientalistas devem ser protegidos de perseguição e da violência, não apenas no Canadá, mas também em países onde as empresas canadenses operam.

“É imprescindível que tanto o governo quanto as empresas canadenses demonstrem liderança e afirmem de forma clara que ataques contra indivíduos e comunidades não serão tolerados”, disse Anita Ramasastry, especialista que integra a delegação. “As novas diretrizes do governo canadense para apoiar defensores de direitos humanos [a iniciativa ‘Voices at Risk’, ou Vozes em risco] é um primeiro passo em direção a isso.”

Os especialistas também observaram medidas positivas para promover a igualdade de gênero. “Nos animamos ao ver que há um forte empenho em promover o papel das mulheres na sociedade em todo o Canadá e no setor privado”, disse Ramasastry.

Durante a visita, o grupo se reuniu com representantes de diversos setores, incluindo o Conselho de Responsabilidade Social Corporativa e o Ponto de Contato Nacional (PCN) para discutir formas de garantir que vítimas de violações de direitos humanos tenham acesso suficiente a sistemas que atendam suas necessidades.

“Reconhecemos os esforços do governo para oferecer soluções, mas entendemos que ainda há lacunas a serem preenchidas, já que as vítimas desses abusos de direito ainda lutam para acessá-las de forma rápida e adequada”, disse Deva.

O Grupo de Trabalho também realizou consultas com representantes do governo federal das províncias de Ontário, Alberta e Colúmbia Britânica, bem como com representantes de povos indígenas, organizações da sociedade civil, sindicatos e empresas.

O grupo foi estabelecido em 2011 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU e integra o sistema de procedimentos especiais do órgão sediado em Genebra. Seus membros são especialistas independentes e não são, portanto, funcionários das Nações Unidas, atuando em suas capacidades individuais.

Acesse aqui a declaração final da visita de 10 dias do grupo.


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