Especialistas independentes da ONU pedem que Arábia Saudita acabe com pena de morte de crianças

Especialistas independentes pedem novo julgamento do caso do jovem Ali Mohammed al-Nimr

Um grupo independente de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediu ao governo da Arábia Saudita para que impeça a execução de Ali Mohammed al-Nimr, condenado a um crime que teria cometido quando criança.

Segundo o comunicado da imprensa, al-Nimr foi preso aos 17 anos em 2012 por supostamente atacar policiais e se juntar a um grupo criminoso em protestos na Primavera Árabe, na província Qatif. A acusação, seguida de sua sentença de morte, foi determinada em maio de 2015 pelo Tribunal Penal Especial. No entanto, há informações de que o acusado tenha sido torturado para confessar o crime.

“Confissões obtidas por meio de tortura são inaceitáveis e não podem ser usadas como evidência antes do julgamento. Qualquer sentença que inclua pena de morte de pessoas menores de idade no período do crime, e sua execução, são incompatíveis com as leis internacionais da Arábia Saudita”, afirmaram os relatores especiais em Convenção dos Direitos Humanos das Crianças da ONU.

Ainda de acordo com os especialistas, o advogado de defesa de Al-Nimr não teve acesso aos arquivos do caso e não teve autorização para assisti-lo de forma adequada. Por isso, o caso se caracteriza como uma prisão arbitrária, já que não seria um quadro justo para o réu.

Os relatores especiais pediram às autoridades sauditas para assegurarem um novo julgamento e suspenderem a execução marcada. ”Pedimos às autoridades que acabem com as execuções de pessoas condenadas quando ainda eram crianças na época do crime, e que garantam uma investigação rápida e imparcial dos supostos casos de tortura”, declararam.