Especialistas denunciam descaso da Austrália com a saúde de refugiados em centros de detenção

Especialistas da ONU pediram com urgência que a Austrália forneça assistência imediata de saúde para mais de 800 solicitantes de refúgio e outros migrantes que estão detidos em instalações ‘offshore’ — postos ultramarinos de triagem e detenção para solicitantes de refúgio.

Relatores especiais solicitaram que o governo transfira pessoas em necessidade de atenção médica urgente — entre elas, indivíduos que estão nesses locais há cinco anos, ainda sem soluções duradouras para a sua situação de deslocamento.

Solicitante de refúgio entra nas antigas instalações do centro de triagem de refugiados da Austrália, mantido na ilha de Manus, na Papua Nova Guiné. Foto: ACNUR/Vlad Sokhin

Solicitante de refúgio entra nas antigas instalações do centro de triagem de refugiados da Austrália na ilha de Manus, na Papua Nova Guiné. Foto: ACNUR/Vlad Sokhin

Especialistas da ONU pediram com urgência que a Austrália forneça assistência imediata de saúde para mais de 800 solicitantes de refúgio e outros migrantes que estão detidos em instalações offshore. Relatores especiais solicitaram que o governo transfira pessoas em necessidade de atenção médica urgente — entre elas, indivíduos que estão nesses locais há cinco anos, ainda sem soluções duradouras para a sua situação de deslocamento.

Em pronunciamento em junho último, os especialistas expressaram profunda preocupação com a integridade dos requerentes de asilo, incluindo com a sua saúde mental. De acordo com os relatores, houve múltiplos relatos de automutilação e tentativas de suicídio entre os refugiados e migrantes, com um aumento dos casos desde 19 de maio de 2019, após as eleições federais australianas.

Por diversas vezes, os especialistas em direitos humanos da ONU entraram em contato com o governo da Austrália devido a preocupações com os migrantes nessas instalações — que funcionam como postos ultramarinos de triagem e detenção para solicitantes de refúgio. A última carta ao governo sobre a questão foi enviada em 2 de abril de 2019 e teve resposta em 3 de junho.

“Esses indivíduos estão sujeitos a anos de confinamento sob custódia australiana, com base puramente em seus status de migração. A situação de seus confinamentos indefinidos e prolongados, exacerbada pela falta de assistência médica apropriada, equivale a tratamento cruel, desumano e degradante, de acordo com padrões internacionais”, disseram os especialistas.

“A Austrália deveria buscar soluções de longo prazo para esses migrantes enquanto soluções não podem ser encontradas nas instalações offshore.”

Em resposta à carta dos relatores, a Austrália afirmou que “a assistência de saúde apropriada não é negada a ninguém”. No entanto, informações recebidas desde 2014 sugerem diversos casos de mortes resultantes da falta de acesso à assistência de saúde e tratamento médico.

Muitos migrantes sofrem de problemas físicos e mentais, que parecem ser fruto de uma falta de assistência apropriada. Essas condições de saúde são exacerbadas pelo confinamento.

Uma série de migrantes também tem problemas médicos sérios ou crônicos, que exigem atenção imediata, mas os detidos estão sem receber tratamento por meses ou até mesmo anos. Segundo relatos, entre a grande quantidade de atores que fornecem serviços para os migrantes, a segurança privada e outros prestadores de serviços não conseguiram facilitar o acesso à assistência de saúde em diversos casos.

“A Austrália possui a responsabilidade máxima por migrantes que são transferidos para suas instalações offshore e deve remediar a situação sem mais demora para prevenir quaisquer novos danos a estes indivíduos, incluindo os impactos devastadores à integridade física e mental e a perda de vida.”

Em resposta às necessidades de assistência de saúde desses migrantes, o governo da Austrália reabriu as instalações de detenção na Ilha Christmas.

No entanto, os especialistas expressaram preocupação com o fato de que locais “similares a detenções” não deveriam ser usados para acolher refugiados ou solicitantes de refúgio.

“As instalações na Ilha Christmas ou em Port Moresby não são equipadas com instalações apropriadas de saúde, insumos ou funcionários médicos especializados”, disseram os relatores.

Os especialistas das Nações Unidas que se pronunciaram sobre o tema são: Felipe González Morales, relator especial sobre os direitos humanos de migrantes; Nils Melzer, relator especial sobre tortura e outros tratamentos e punições cruéis, desumanos ou degradantes; Dainius Puras, relator especial sobre o direito de todos aos padrões mais altos de saúde mental e física; Jelena Aparac (membro), Lilian Bobea (membro), Chris Kwaja (membro) e Sorcha MacLeod (membro), do Grupo de Trabalho sobre o uso de mercenários como meio de violar direitos humanos e impedir o exercício dos direitos dos povos à autodeterminação.